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13-Dec-2011448296.pdf.jpgDa (im)possibilidade de conciliação entre anistias e crimes contra a humanidadeFröhlich, SandroSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Dec-2012445470.pdf.jpgDo corpo colonizado à linguagem do "avesso" na América Latina : papéis dos testemunhos cartográficos para uma justiça de transiçãoOliveira, Roberta Cunha deSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
5-Dec-2011437233.pdf.jpgContributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal: uma perspectiva dos direitos humanosCorrea, Eduardo Pitrez de AguiarFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Mar-2011432694.pdf.jpgO inimigo estrangeiro: a diretiva do retorno à luz da internacionalização dos direitos humanosFreitas, Isis Hochmann deSouza Junior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
8-Nov-2013453093.pdf.jpgDo passado ao presente do PCPA : as violações de direitos humanos na execução penal e o papel da OEACappellari, Mariana Py MunizPozzebon, Fabrício Dreyer de ávilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
17-Dec-2014467012.pdf.jpgO direito a não produzir prova contra si mesmo : aproximações entre os cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal FederalGuedes, Gabriel PintoGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
12-Dec-2011437497.pdf.jpgExtermínio cultural como violação de direitos humanos: o contexto criminal do etnocídio e seu desenvolvimento no campo do saber jurídico-penal.Vieira, Gustavo José CorreiaSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Aug-2011435216.pdf.jpgA garantia dos direitos humanos internacionalmente consagrados e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiroAbreu, Sérgio Roberto deRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Sep-2011434376.pdf.jpgDireitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivaçãoCordeiro, Karine da SilvaWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2014464647 - Texto Parcial.pdf.jpgTeletrabalho transnacional : a garantia dos direitos humanos dos trabalhadores no plano internacional perante o princípio da norma mais favorávelBitencourt, Manoela deFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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