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29-Mar-2016DIS_RAFAEL_SOCCOL_SOBREIRO_PARCIAL.pdf.jpgUma nova velha polícia : análise das polícias estaduais brasileiras a partir das estruturas institucionais historicamente constituídas e das transições políticas decorridasSobreiro, Rafael SoccolSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
25-Aug-2016DIS_CARLOS_EDUARDO_GARRASTAZU_AYUB_PARCIAL.pdf.jpgLimites à liberdade de interpretação e motivação das decisões judiciais : em busca de maior estabilidade jurídicaAyub, Carlos Eduardo GarrastazuFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Aug-2016DIS_CARLOS_PEREIRA_THOMPSON_FLORES_PARCIAL.pdf.jpgStalking e tutela penal : soluções de lege lata e de lege ferenda no ordenamento jurídico brasileiroFlores, Carlos Pereira ThompsonMoraes, Voltaire de LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
13-Jul-2016DIS_ODILON_MARQUES_GARCIA_JUNIOR_PARCIAL.pdf.jpgO sistema recursal civil brasileiro e o direito fundamental ao contraditório : recursos de apelação, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaraçãoGarcia Júnior, Odilon MarquesMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Dec-2016DIS_BRUNO_MARTINS_DA_COSTA_SILVA_PARCIAL.pdf.jpgO reconhecimento do stalking no Brasil : em busca de maior proteção da pessoa vulnerávelSilva, Bruno Martins da CostaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Dec-2016DIS_MARCELO_HUGO_DA_ROCHA_PARCIAL.pdf.jpgAção civil pública como instrumento de efetivação do direito fundamental à educação dignaRocha, Marcelo Hugo daJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dec-2016DIS_TUISKON_BEJARANO_HAAB_PARCIAL.pdf.jpgO estabelecimento da filiação na reprodução humana assistida à luz dos direitos fundamentais e do direito civil brasileiroHaab, Tuiskon BejaranoMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Nov-2016DIS_LUCAS_MELO_BORGES_DE_SOUZA_COMPLETO.pdf.jpgEntre a antropologia, o direito e a literatura : uma arqueologia do saber criminal no pensamento brasileiro modernoSouza, Lucas Melo Borges deGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Dec-2016DIS_NATHALIA_BEDUHN_SCHNEIDER_PARCIAL.pdf.jpgApuração da responsabilidade penal de adolescentes : tensionamento de garantias e contribuições para um procedimento constitucional e convencionalSchneider, Nathalia BeduhnGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
10-Jan-2017DIS_CRISTIANE_DE_MARCHI_PARCIAL.pdf.jpgEssencialidade ambiental e tributação extrafiscal no imposto sobre produtos industrializadosMarchi, Cristiane deFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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