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3-Aug-2011434680.pdf.jpgA tipicidade em matéria tributáriaGrando, Felipe EstevesSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Aug-2010430228.pdf.jpgLimites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiroBarcellos, Milton Lucídio LeãoAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
9-Dec-2010427698.pdf.jpgRestrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela constituição brasileira : estrutura, fundamentos e metodologias de controleTravincas, Amanda Costa ThoméWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Feb-2011431168.pdf.jpgA organização do processo civil: do estado liberal ao estado democrático de direito: fundamentação históricaLemos, Jonathan Iovane deMitidiero, Daniel FranciscoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Dec-2010430366.pdf.jpgProcesso do trabalho : uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentaisSantos Júnior, Rubens Fernando Clamer dosStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2011432480.pdf.jpgLiberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado SocioambientalCeolin, Lisianne Pintos SabedraSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Sep-2011435428.pdf.jpgRecurso especial mediante a problemática distinção entre questão de fato e questão de direitoBertoldi, Thiago MoraesPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2011431793.pdf.jpgExecução trabalhista : a busca pela efetividadeAranalde, Luciana Carneiro da RosaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2011431349.pdf.jpgInfluxos teleológicos e justiça nas instituições : um enfoque para a boa governançaAlmeida, Eliese Aparecida Lopes Rodrigues deWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2011430798.pdf.jpgEstabilização da tutela antecipadaPaim, Gustavo BohrerTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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