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TEDE PUCRS
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Molinaro, Carlos Alberto
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13-Jan-2015
A educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digital
Acioli, Catarine Gonçalves
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
30-Jul-2014
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
9-Jul-2013
Direitos humanos e fundamentais, migração nas fronteiras Brasil e Uruguai : uma análise dos déficits do direito social à saúde da mulher nas cidades gêmeas : Santana do Livramento-BR/Rivera-UR e Chuí-BR/Chuy-UR
Bühring, Marcia Andrea
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
14-Dec-2011
O direito ao lazer no estado socioambiental
Cardoso, Simone Tassinari
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
21-Mar-2011
Da invisibilidade à indiferença: um estudo sobre o reconhecimento dos adolescentes e seus direitos constitucionais
Costa, Ana Paula Motta
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
31-Jul-2017
Conhecimentos tradicionais : direito à proteção e proteção aos direitos
Costa, Sebastião Patrício Mendes da
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
2-May-2011
Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: (algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental)
Dalla Vechia, Josiane
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
14-Dec-2011
Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro
D’Avila, Caroline Dimuro Bender
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
18-Jun-2019
Relação entre a democracia, a liberdade e a igualdade : construção da regra de proteção dos cidadãos
Esteves, Alan da Silva
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
18-Feb-2020
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
Filter, Pedro Agão Seabra
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Mar-2012
A adequada tutela jurisdicional do ato administrativo discricionário como instrumento de promoção e realização dos objetivos fundamentais da república brasileira fundamentos e contornos da ação direta de ilegalidade da discricionariedade administrativa de interesse nacional
França, Phillip Gil
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
29-Mar-2016
Direito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)
Fredes, Andrei Ferreira
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
22-Dec-2008
Igualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?
Fuchs, Mariane Kliemann
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
23-Apr-2010
O direito de resposta proporcional ao agravo : o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direito
Germano, Luiz Paulo Rosek
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
30-Mar-2010
Dever fundamental de proteção aos animais
Grey, Natália de Campos
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
20-Dec-2016
O estabelecimento da filiação na reprodução humana assistida à luz dos direitos fundamentais e do direito civil brasileiro
Haab, Tuiskon Bejarano
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
10-Dec-2009
E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
Hartmann, Ivar Alberto Martins
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
7-Dec-2010
Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
Machado, Auro de Quadros
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
25-Mar-2014
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
Niebuhr, Pedro de Menezes
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
23-Mar-2017
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos : um dever fundamental ecológico
Rammê, Rogério Santos
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese