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18-Mar-2016DIS_PAOLA_ROOS_BRAUN_PARCIAL.pdf.jpgOrdinariedade e sumariedade no sistema processual civil pátrio : das origens no processo romano ao código de 2015Braun, Paola RoosMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Feb-2017TES_ALESSANDRA_MIZUTA_DE_BRITO_PARCIAL.pdf.jpgO adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletivaBrito, Alessandra Mizuta deMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Feb-2014457606.pdf.jpgA prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da provaCitolin, Eduardo ToninMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Feb-2018DIS_MARINA_DAMASCENO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOs métodos autocompositivos e o exercício de uma nova política jurisdicional : um olhar crítico a partir da audiência do artigo 334 do código de processo civilDamasceno, MarinaMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-May-2015472816 - Texto Parcial.pdf.jpgJurisdição e processo judicial eleitorais: reflexões na perspectiva do modelo constitucional brasileiro de processoDuarte, Michelle PimentelMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Feb-2015468576 - Texto Parcial.pdf.jpgO provimento antecipatório e a eficácia imediata Ope Judicis da decisão judicialFensterseifer, Shana SerrãoMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-May-2012439967.pdf.jpgJurisdição e precedente eleitoral : discurso e discricionariedadeFerraz, Ricardo de Barros FalcãoMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Jul-2016DIS_ODILON_MARQUES_GARCIA_JUNIOR_PARCIAL.pdf.jpgO sistema recursal civil brasileiro e o direito fundamental ao contraditório : recursos de apelação, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaraçãoGarcia Júnior, Odilon MarquesMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Feb-2013447773.pdf.jpgProcesso Civil e Constituição Federal de 1988 : diálogo necessário na pós-modernidadeMacedo, Fernanda dos SantosMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Feb-2019Camila_Victorazzi_Martta.pdf.jpgA função do saneamento no processo constitucionalizadoMartta, Camila VictorazziMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jun-2013453001.pdf.jpgA colheita da prova e a escolha da tese probatória na perspectiva do processo oral: um diálogo entre os princípios da efetividade e da tempestividadeMinuzzi, DéboraMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Aug-2011433659.pdf.jpgTutela de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do Estado constitucionalMoreno, Márcio de AbreuMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2016TES_LEANDRO_ANTONIO_PAMPLONA_PARCIAL.pdf.jpgA tutela dos interesses difusos como jurisdição diferenciadaPamplona, Leandro AntonioMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
19-Jun-2013449947.pdf.jpgA sentença como resultado da construção do direito do caso concreto : um debate sobre a prestação jurisdicional efetivaPezzi, SabrinaMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2014458445.pdf.jpgA formação da coisa julgada material em face da falta de provas : uma perspectiva do processo coletivo para o processo individualPorto, Guilherme AthaydeMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Feb-2015467913 - Texto Parcial.pdf.jpgA apelação cível e seus efeitos devolutivo e suspensivo no código de processo civil de 1973 e no novo CPCRibeiro, Cristiana Zugno PintoMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Aug-2013452923.pdf.jpgO papel do juiz na direção do processo civil no estado democrático de direito : a direção material voltada à construção da solução jurídica do caso concretoRodrigues, Enrique FeldensMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Feb-2014455951.pdf.jpgSegurança jurídica e recursos repetitivos : apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoável do processoValcanover, Fabiano HaselofMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-May-2015472823 - Texto Parcial.pdf.jpgLegitimação democrática do poder judiciário para a função normativa com eficácia vinculante: a participação necessária de atores sociais nas ações com potencial repetitivoWelsch, Gisele MazzoniMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese