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Orientador
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29-Mar-2007
Direitos fundamentais sociais e a situação jurídica do idoso no Brasil
Abreu, Nylson Paim de
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
7-Abr-2006
As bases jurídicas da propriedade industrial e a sua interpretação
Barcellos, Milton Lucídio Leão
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
9-Out-2006
Da estabilização dos atos administrativos sanáveis como fator de redução de conflitos intertemporais
Bigolin, Giovani
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
23-Mar-2009
A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988
Camargo, Nilo Marcelo de Almeida
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
11-Ago-2008
Políticas públicas : possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais
Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
27-Abr-2010
O direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básica
Costa, Denise Souza
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
25-Out-2011
Tutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais pelos Tribunais de Contas: direito/dever fundamental à boa administração pública (e derivações) e direitos fundamentais à saúde e à educação
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
11-Jan-2016
Controle de sustentabilidade pelos tribunais de contas
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
11-Dez-2006
O dever de alteração nos contratos de concessão de serviço público fundado no interesse público
Curvelo, Alexandre Schubert
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
4-Jan-2012
O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia
De Marco, Cristhian Magnus
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
12-Jan-2009
A interpretação/aplicação judicial do direito e a discricionariedade judicial : um diálogo com pensamento de Ronald Dworkin e Herbert Hart
Delatorre, Rogério
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Mar-2007
O mito da eficiência ôntica das organizações não-governamentais parceiras do poder público : uma análise da discricionariedade administrativa, em face dos princípios da motivação e da eficiência
Ferreira, Fernando Guimarães
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
20-Mar-2017
Tributação, desigualdade excessiva e sustentabilidade pluridimensional
Figueiredo, Luís Carlos
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Ago-2006
Delinquência econômica e estado social e democrático de direito : uma luz à teoria da constituição
Fischer, Douglas
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
19-Mar-2008
Improbidade por violação dos princípios da administração : uma abordagem sistemática do art. 11 da Lei n. 8.429/92
Fontella, Claudio Dutra
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
23-Jan-2007
Fundamentos constitucionais do controle da regulação econômica
França, Phillip Gil
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
11-Mar-2014
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
Fridriczewski, Vanir
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
3-Mar-2015
Tributação sustentável
Goron, Henrique Sampaio
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
9-Jan-2007
Equidade e proporcionalidade : uma releitura e uma confrontação de um conceito filosófico clássico e um princípio jurídico contemporâneo
Haeberlin, Mártin Perius
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
6-Dez-2006
Decadência e prescrição no direito tributário
Ilarraz, Marcelo Pedroso
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação