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15-Dez-2009
Estado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública : em busca de uma leitura constitucionalmente adequada
Adami, Betina da Silva
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
9-Nov-2006
Ponderação normativa e técnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileira
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
10-Dez-2014
El derecho fundamental de participación política en España y Brasil : una perspectiva comparada
Almagro Castro, David
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
20-Dez-2007
A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Almeida, Vânia Hack de
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
22-Dez-2008
Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade : desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiro
Alves, Sérgio Osborne Moreira
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
27-Mar-2014
A vinculação das grandes corporações econômicas empresariais aos direitos fundamentais
Antunes, Euzébio Henzel
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
4-Jun-2019
(In)aplicabilidade do princípio da reserva do possível nas decisões dos tribunais superiores na efetividade da política pública de educação obrigatória e gratuita : afastamento das limitações da lei de responsabilidade fiscal
Araújo, Lean Antônio Ferreira de
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
31-Ago-2009
Segurança pública como direito fundamental
Aveline, Paulo Vieira
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Jan-2012
Cooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúde
Barbosa, Jeferson Ferreira
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Jun-2015
Deveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudável
Bertotti, Monique
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
17-Mar-2022
Limites da liberdade religiosa no ambiente acadêmico administrado por organizações confessionais
Bobrzyk, Sandro André
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
27-Dez-2017
O anonimato na ordem jurídico-constitucional brasileira e suas implicações na internet
Bonotto, Ana Carolina Garcia
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Mar-2011
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
25-Ago-2008
A suspensão dos direitos políticos por força de condenações criminais e por improbidade administrativa
Conceição, Tiago de Menezes
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
5-Nov-2008
A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência
David, Tiago Bitencourt de
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
18-Jan-2011
O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito
Demoliner, Karine Silva
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
23-Mar-2009
Direitos fundamentais e direito à moradia : harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade
Facchini, Nicole Mazzoleni
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Ago-2012
Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social
Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
2-Mar-2007
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
Fensterseifer, Tiago
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Mar-2016
O direito a ter direitos efetivos : as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileira
Fensterseifer, Tiago
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese