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Browsing by Subject Segurança Jurídica

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26-Mar-2024ALAN_JECE_BALTAZAR_TES.pdf.jpgA prestação de serviços digitais na atividade notarial como desafio para a essencialidade da atuação do agente públicoBaltazar, Alan JeceAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Nov-2022NAYRA_MORAIS_CORRÊA_BELO_DIS.pdf.jpgA alteração nos assentos civis do prenome e do sexo : uma análise da orientação do CNJBelo, Nayra Morais CorrêaAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Feb-2016DIS_CAROLINE_MOREIRA_BOFF_COMPLETO.pdf.jpgA segurança jurídica dos empregados frente às incidências fiscais decorrentes da sentença trabalhista : análise sob a perspectiva dos direitos e garantias fundamentaisBoff, Caroline MoreiraFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Mar-2018DIS_LIRIO_HOFFMANN_JUNIOR_COMPLETO.pdf.jpgA eficácia preclusiva da coisa julgada material no direito processual civil brasileiro : uma proposta ampliativa à luz do dever de boa-féHoffmann Júnior, LírioJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Nov-2022LEONEL_LUZ_LEAO_DIS.pdf.jpgRiscos e (in)constitucionalidades da flexibilização do porte (ou do acesso) as armas de fogo no BrasilLeão, Leonel LuzAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
23-Nov-2022DIS_PABLO_SAVIGNY_DI_MARANHAO_VIEIRA_MADEIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO julgamento de incidentes de resolução de demandas repetitivas : análise das repercussões sobre a segurança jurídica no tribunal de justiça do Maranhão após sua inserção no sistema normativo brasileiroMadeira, Pablo Savigny Di Maranhão Vieira,Facchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Nov-2022DIS_ALEXANDRE_VELOSO_DOS_PASSOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgManutenção da prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública como expressão do autoritarismo no sistema processual penal brasileiroPassos, Alexandre Veloso dosOliveira, Rodrigo Moraes dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
26-Feb-2021TES_FERNANDO_RUBIN_COMPLETO.pdf.jpgAnálise crítica do processo eletrônico sob a ótica do direito fundamental ao processo justo : a transição do processo físico para o processo eletrônico e os impactos em relação à divisão de tarefas entre as partes e o estado-juiz no âmbito do direito processual civil, com respeito ao direito fundamental das partes ao processo justoRubin, FernandoReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Aug-2021DIS_ANTONIO_MARQUES_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAcesso à justiça : cartórios extrajudiciais como instrumento de efetividade do sistema de justiçaSilva, Antônio Marques daOsna, GustavoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Feb-2023DIS_DIEGO_KRAINOVIC_MALHEIROS_DE_SOUZA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA influência do ruído na formação das decisões judiciais e sua (in)compatibilidade com o princípio da segurança jurídicaSouza, Diego Krainovic Malheiros deReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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