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PRINCÍPIO DA IGUALDADE
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27-Aug-2010
Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro
Barcellos, Milton Lucídio Leão
Aronne, Ricardo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
20-Mar-2012
O princípio da igualdade no direito previdenciário brasileiro : uma proposta de distribuição equânime das prestações previdenciárias em função do gênero
Boeira, Alex Perozzo
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
2-Apr-2012
A essencialidade tributária : norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo
Canazaro, Fábio
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
3-Feb-2014
Igualdade e proibição de discriminação no direito privado
Flores, Vinícius Letti
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
21-Dec-2012
O controle público dos incentivos fiscais para a tutela da igualdade tributária
Silva, Roberto Camargo da
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
10-Aug-2009
Democracia e individualismo : a igualdade como princípio organizador
Silva, Walter Valdevino Oliveira
Oliveira Junior, Nythamar Hilario Fernandes de
Programa de Pós-Graduação em Filosofia
Tese