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Browsing by Subject Omissão Imprópria

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24-Mar-2025JULIANO_ASTOR_CORNEAU_DISS.pdf.jpgMembros do Conselho de Administração de Sociedades Anônimas como garantidores : requisitos e limites para a atribuição de responsabilidade penalCorneau, Juliano AstorD’Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Sep-2021DIS_CRISTIANO_BRANDAO_ARDENGHI_FUSINATTO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgPosição de garante no direito penal brasileiro : referenciais históricos e desenvolvimento dogmáticoFusinatto, Cristiano Brandão ArdenghiD`Ávila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Dec-2016DIS_ANTONIO_GOYA_DE_ALMEIDA_MARTINS-COSTA_PARCIAL.pdf.jpgPosição de garantia em direito penal : a problemática da equiparação na omissão imprópriaMartins-Costa, Antônio Goya de AlmeidaD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Oct-2022DIS_LUCAS_ROSA_ZYNGIER_CONFIDENCIAL.pdf.jpgResponsabilidade penal por omissão imprópria do compliance officer : dos fundamentos do compliance à análise de casos práticos no contexto brasileiroZyngier, Lucas RosaPozzebon, Fabrício Dreyer de AvilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
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