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23-Jan-2023
Entre jurisdição e expectativas : uma reflexão sobre as expectativas em torno da atuação do juíz no processo penal
Castro, Matheus Borges e
Lopes Júnior, Aury Celso Lima
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
21-Jun-2018
A racionalidade positiva e a ausência de condições à imparcialidade no processo penal brasileiro
Lora, Deise Helena Krantz
Giacomolli, Nereu José
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
27-Jul-2020
Precedentes vinculados : da aplicabilidade do anticipatory overruling no Brasil
Salzano, João Gabriel Figueiró
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Mar-2021
Cultura, jurisdição e processo estrutural
Steffens, Luana
Osna, Gustavo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação