Browsing by Subject INTERESSES DIFUSOS (DIREITO)

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7-Dec-2012445020.pdf.jpgDos interesses difusos trabalhistas após a emenda constitucional n.º 45/2004 : competência, legitimidade e ação popular trabalhistaCosta, Geovana Specht Vital daStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Feb-2016TES_RODRIGO_WASEM_GALIA_PARCIAL.pdf.jpgOs interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil em prol da realização dos direitos fundamentais sociais no Direito do TrabalhoGalia, Rodrigo WasemStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Mar-2014458908.pdf.jpgCoisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusosJardim, Deise Adeni Cócaro Nicola TangerTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Aug-2012441539.pdf.jpgProcesso civil coletivo : em busca de uma teoria geralMandelli, Alexandre GrandiFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Jan-2012437486.pdf.jpgRevisão de sentença proferida em ação civil pública relativa a interesses difusosMatte, Mauricio de SouzaTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jan-2013445296.pdf.jpgOs direitos com objeto difuso e a prescriçãoSantos, Rodrigo CoimbraTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Jan-2010422587.pdf.jpgExecução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processoSavio, Manuela PereiraTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação