Navegando por Assunto HERMENÊUTICA (DIREITO)

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
21-Mar-2013448331.pdf.jpgDireitos fundamentais e sistemas caóticos no direito público e direito privadoAlves, Ana Clara da RosaAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jul-2015475955 - Texto Parcial.pdf.jpgA imunidade tributária dos templos como instrumento de proteção da liberdade religiosa : reflexões acerca do seu conteúdo e extensãoBohn, Ana Cecília ElvasSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2012438377.pdf.jpgEntidades beneficentes e de assistência social : (re)construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante a contribuições para a seguridade socialChaves, Christian Frau ObradorSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2008402181.pdf.jpgJustificação democrática da atividade jurisdicional : o contributo da lógica jurídica de Chaïm PerelmanCosta, Gerson Godinho daWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dez-2009423251.pdf.jpgFamílias simultâneas : sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particularesFerrarini, LetíciaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2007390754.pdf.jpgO mito da eficiência ôntica das organizações não-governamentais parceiras do poder público : uma análise da discricionariedade administrativa, em face dos princípios da motivação e da eficiênciaFerreira, Fernando GuimarãesFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Mai-2015471046 - Texto Parcial.pdf.jpgDireito civil constitucional : tomo I – pluralismo, cidadania e hermenêutica : o outsiderGonçalves, Andrey Felipe LacerdaAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Jan-2007388854.pdf.jpgEquidade e proporcionalidade : uma releitura e uma confrontação de um conceito filosófico clássico e um princípio jurídico contemporâneoHaeberlin, Mártin PeriusFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Dez-2013453300.pdf.jpgA inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativoLanes, Júlio Cesar GoulartTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
18-Ago-2008406902.pdf.jpgDiscricionariedade administrativa : uma aproximação hermenêutico-constitucionalLeites, Henrique MoreiraFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Dez-2010427696.pdf.jpgDireitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional : uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal em matéria penalPortinho, Andrei RöehrsSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Abr-2011431848.pdf.jpgUma hermenêutica constitucional das normas gerais de direito previdenciárioRocha, Daniel Machado daFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Mar-2007393016.pdf.jpgAs fontes do imaginário judicial : motivação das decisões nos crimes de roubo no Rio Grande do SulRodrigues, Roberto da RochaCarvalho, Salo dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Ago-2007396421.pdf.jpgA repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutica-sistemático constitucionalSanhudo, João Paulo VeigaAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Ago-2008DIS_ARMENIO_DE_OLIVEIRA_DOS_SANTOS_COMPLETO.pdf.jpgOs limites do poder de reforma da constituiçãoSantos, Armenio de Oliveira dosSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Mai-2007391902.pdf.jpgHermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica : uma aproximação a partir dos conceitos de Hans-Georg GadamerZanini, Rita DostalFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação