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Browsing by Subject HERMENÊUTICA (DIREITO)

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Issue Date	Preview	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
21-Mar-2013		Direitos fundamentais e sistemas caóticos no direito público e direito privado	Alves, Ana Clara da Rosa	Aronne, Ricardo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
10-Jul-2015		A imunidade tributária dos templos como instrumento de proteção da liberdade religiosa : reflexões acerca do seu conteúdo e extensão	Bohn, Ana Cecília Elvas	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Mar-2012		Entidades beneficentes e de assistência social : (re)construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante a contribuições para a seguridade social	Chaves, Christian Frau Obrador	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mar-2008		Justificação democrática da atividade jurisdicional : o contributo da lógica jurídica de Chaïm Perelman	Costa, Gerson Godinho da	Weber, Thadeu	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
16-Dec-2009		Famílias simultâneas : sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares	Ferrarini, Letícia	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Mar-2007		O mito da eficiência ôntica das organizações não-governamentais parceiras do poder público : uma análise da discricionariedade administrativa, em face dos princípios da motivação e da eficiência	Ferreira, Fernando Guimarães	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
8-May-2015		Direito civil constitucional : tomo I – pluralismo, cidadania e hermenêutica : o outsider	Gonçalves, Andrey Felipe Lacerda	Aronne, Ricardo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
9-Jan-2007		Equidade e proporcionalidade : uma releitura e uma confrontação de um conceito filosófico clássico e um princípio jurídico contemporâneo	Haeberlin, Mártin Perius	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
12-Dec-2013		A inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativo	Lanes, Júlio Cesar Goulart	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
18-Aug-2008		Discricionariedade administrativa : uma aproximação hermenêutico-constitucional	Leites, Henrique Moreira	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
7-Dec-2010		Direitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional : uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal em matéria penal	Portinho, Andrei Röehrs	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais	Dissertação
19-Apr-2011		Uma hermenêutica constitucional das normas gerais de direito previdenciário	Rocha, Daniel Machado da	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
30-Mar-2007		As fontes do imaginário judicial : motivação das decisões nos crimes de roubo no Rio Grande do Sul	Rodrigues, Roberto da Rocha	Carvalho, Salo de	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais	Dissertação
30-Aug-2007		A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutica-sistemático constitucional	Sanhudo, João Paulo Veiga	Aronne, Ricardo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
20-Aug-2008		Os limites do poder de reforma da constituição	Santos, Armenio de Oliveira dos	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
9-May-2007		Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica : uma aproximação a partir dos conceitos de Hans-Georg Gadamer	Zanini, Rita Dostal	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação

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