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HERMENÊUTICA (DIREITO)
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21-Mar-2013
Direitos fundamentais e sistemas caóticos no direito público e direito privado
Alves, Ana Clara da Rosa
Aronne, Ricardo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
10-Jul-2015
A imunidade tributária dos templos como instrumento de proteção da liberdade religiosa : reflexões acerca do seu conteúdo e extensão
Bohn, Ana Cecília Elvas
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Mar-2012
Entidades beneficentes e de assistência social : (re)construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante a contribuições para a seguridade social
Chaves, Christian Frau Obrador
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Mar-2008
Justificação democrática da atividade jurisdicional : o contributo da lógica jurídica de Chaïm Perelman
Costa, Gerson Godinho da
Weber, Thadeu
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
16-Dez-2009
Famílias simultâneas : sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares
Ferrarini, Letícia
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Mar-2007
O mito da eficiência ôntica das organizações não-governamentais parceiras do poder público : uma análise da discricionariedade administrativa, em face dos princípios da motivação e da eficiência
Ferreira, Fernando Guimarães
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
8-Mai-2015
Direito civil constitucional : tomo I – pluralismo, cidadania e hermenêutica : o outsider
Gonçalves, Andrey Felipe Lacerda
Aronne, Ricardo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
9-Jan-2007
Equidade e proporcionalidade : uma releitura e uma confrontação de um conceito filosófico clássico e um princípio jurídico contemporâneo
Haeberlin, Mártin Perius
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
12-Dez-2013
A inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativo
Lanes, Júlio Cesar Goulart
Tesheiner, José Maria Rosa
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
18-Ago-2008
Discricionariedade administrativa : uma aproximação hermenêutico-constitucional
Leites, Henrique Moreira
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
7-Dez-2010
Direitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional : uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal em matéria penal
Portinho, Andrei Röehrs
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
19-Abr-2011
Uma hermenêutica constitucional das normas gerais de direito previdenciário
Rocha, Daniel Machado da
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
30-Mar-2007
As fontes do imaginário judicial : motivação das decisões nos crimes de roubo no Rio Grande do Sul
Rodrigues, Roberto da Rocha
Carvalho, Salo de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
30-Ago-2007
A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutica-sistemático constitucional
Sanhudo, João Paulo Veiga
Aronne, Ricardo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
20-Ago-2008
Os limites do poder de reforma da constituição
Santos, Armenio de Oliveira dos
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
9-Mai-2007
Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica : uma aproximação a partir dos conceitos de Hans-Georg Gadamer
Zanini, Rita Dostal
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação