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22-Oct-2019DIS_ATALIBA_TELLES_CARPES_COMPLETO.pdf.jpgSentenças normativas estruturantes : a efetivação de direitos sociais a partir de um modelo diferenciado de jurisdiçãoCarpes, Ataliba TellesFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2019TES_RAFAEL_RAMOS_CIOQUETTA_COMPLETO.pdf.jpgA subjetividade e a gênese do conceito na fenomenologia do espírito de G.W.F. HegelCioquetta, Rafael RamosLuft, EduardoPrograma de Pós-Graduação em FilosofiaTese
28-Feb-2024DIS_DRIELI_DE_QUADROS_KLIPPEL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgCooperação interinstitucional : novas tecnologias de comunicação e informação e a atuação das serventias extrajudiciais na atividade processual executiva sob a ótica dos diteitos fundamentais processuaisKlippel, Drieli de QuadrosReichelt, Luís AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Dec-2022DIS_MICAELA_PORTO_FILCHTINER_LINKE_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOs processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.Linke, Micaela Porto FilchtinerJobim, Marco FelixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Feb-2025DIS_GUILHERME_DOS_SANTOS_MOREIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgEntre problemas e soluções complexas : o papel das claims resolution facilities na condução de problemas estruturaisMoreira, Guilherme dos SantosFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2020TES_FLAVIA_DO_CANTO_PEREIRA_COMPLETO.pdf.jpgA dosimetria das multas por infração às normas de defesa do consumidor: uma proposta em busca de efetividadePereira, Flávia do CantoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
8-Mar-2017DIS_FABRICIO_COSTA_POZATTI_PARCIAL.pdf.jpgTutela urgente satisfativa de efeitos irreversíveis : entre a regra processual e a tutela dos direitosPozatti, Fabrício CostaJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2023DIS_MARIA_LUCIA_BOUTROS_BUCHAIN_ZOCH_RODRIGUES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgSegredo de justiça : meio de tutela e de restrição a liberdades e direitos fundamentaisRodrigues, Maria Lucia Boutros Buchain ZochFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Feb-2021TES_FERNANDO_RUBIN_COMPLETO.pdf.jpgAnálise crítica do processo eletrônico sob a ótica do direito fundamental ao processo justo : a transição do processo físico para o processo eletrônico e os impactos em relação à divisão de tarefas entre as partes e o estado-juiz no âmbito do direito processual civil, com respeito ao direito fundamental das partes ao processo justoRubin, FernandoReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Aug-2021DIS_ANTONIO_MARQUES_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAcesso à justiça : cartórios extrajudiciais como instrumento de efetividade do sistema de justiçaSilva, Antônio Marques daOsna, GustavoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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