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Navegando por Assunto ESTADO DE DIREITO

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
15-Dez-2009422583.pdf.jpgEstado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública : em busca de uma leitura constitucionalmente adequadaAdami, Betina da SilvaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Dez-2008410459.pdf.jpgOs direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade : desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiroAlves, Sérgio Osborne MoreiraSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Ago-2009416548.pdf.jpgSegurança pública como direito fundamentalAveline, Paulo VieiraSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Ago-2016DIS_CARLOS_EDUARDO_GARRASTAZU_AYUB_PARCIAL.pdf.jpgLimites à liberdade de interpretação e motivação das decisões judiciais : em busca de maior estabilidade jurídicaAyub, Carlos Eduardo GarrastazuFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2008400724.pdf.jpgA inversão ideológica do discurso garantista : a subversão da finalidade das normas constitucionais de conteúdo limitativo para a ampliação do sistema penalBizzotto, AlexandreCarvalho, Salo dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
13-Mar-2012437996.pdf.jpgTributação no Estado democrático de direito: a função social dos tributosCorrêa, SamanthaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dez-2011435656.pdf.jpgHabermas e a ideia de continuidade reflexiva do projeto de estado social : da reformulação do déficit democrático da social-democracia à contraposição ao neoliberalismoDanner, Leno FranciscoBavaresco, AgemirPrograma de Pós-Graduação em FilosofiaTese
17-Jan-2013449235.pdf.jpgA delegação de competências como cumprimento do princípio da eficiência : sistemática do ordenamento jurídico brasileiroKoch, Camila HerzogRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Jan-2009410276.pdf.jpgOs discursos de terrorismo estatal e a (in)eficácia dos meios de controle da criminalidadeLuisi, MarianaBitencourt, Cézar RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
15-Jan-2008399255.pdf.jpgModernidade, estado de direito e política criminal : a racionalidade jurídico-estatal entre a totalidade e a fragmentaçãoMarinho Junior, Inezil PennaGauer, Ruth Maria ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Out-2008407305.pdf.jpgO estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal : uma abordagem crítica no Brasil contemporâneoMoraes, Ana Luisa Zago deBitencourt, Cézar RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
13-Jan-2016DIS_SAULO_SARTI_PARCIAL.pdf.jpgAs medidas assecuratórias na persecução à criminalidade econômica : análise dos requisitos para a decretação do arresto nas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e da 7ª vara federal de Porto AlegreSarti, SauloSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
13-Mai-2016TES_ALEXANDRE_LIMA_WUNDERLICH_PARCIAL.pdf.jpgEntre a segurança nacional e os direitos fundamentais : reformulação conceitual do crime político e a defesa das instituições democráticasWunderlich, Alexandre LimaMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
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