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Browsing by Subject ESTADO DE DIREITO

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Issue Date	Preview	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
15-Dec-2009		Estado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública : em busca de uma leitura constitucionalmente adequada	Adami, Betina da Silva	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Dec-2008		Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade : desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiro	Alves, Sérgio Osborne Moreira	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Aug-2009		Segurança pública como direito fundamental	Aveline, Paulo Vieira	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
25-Aug-2016		Limites à liberdade de interpretação e motivação das decisões judiciais : em busca de maior estabilidade jurídica	Ayub, Carlos Eduardo Garrastazu	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Mar-2008		A inversão ideológica do discurso garantista : a subversão da finalidade das normas constitucionais de conteúdo limitativo para a ampliação do sistema penal	Bizzotto, Alexandre	Carvalho, Salo de	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais	Dissertação
13-Mar-2012		Tributação no Estado democrático de direito: a função social dos tributos	Corrêa, Samantha	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
20-Dec-2011		Habermas e a ideia de continuidade reflexiva do projeto de estado social : da reformulação do déficit democrático da social-democracia à contraposição ao neoliberalismo	Danner, Leno Francisco	Bavaresco, Agemir	Programa de Pós-Graduação em Filosofia	Tese
17-Jan-2013		A delegação de competências como cumprimento do princípio da eficiência : sistemática do ordenamento jurídico brasileiro	Koch, Camila Herzog	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Jan-2009		Os discursos de terrorismo estatal e a (in)eficácia dos meios de controle da criminalidade	Luisi, Mariana	Bitencourt, Cézar Roberto	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais	Dissertação
15-Jan-2008		Modernidade, estado de direito e política criminal : a racionalidade jurídico-estatal entre a totalidade e a fragmentação	Marinho Junior, Inezil Penna	Gauer, Ruth Maria Chittó	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais	Dissertação
27-Oct-2008		O estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal : uma abordagem crítica no Brasil contemporâneo	Moraes, Ana Luisa Zago de	Bitencourt, Cézar Roberto	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais	Dissertação
13-Jan-2016		As medidas assecuratórias na persecução à criminalidade econômica : análise dos requisitos para a decretação do arresto nas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e da 7ª vara federal de Porto Alegre	Sarti, Saulo	Souza, Paulo Vinicius Sporleder de	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais	Dissertação
13-May-2016		Entre a segurança nacional e os direitos fundamentais : reformulação conceitual do crime político e a defesa das instituições democráticas	Wunderlich, Alexandre Lima	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese

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