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23-Feb-2021
Internet das coisas e as relações de consumo : a necessidade de ressignificação e efetividade do direito à privacidade
Azambuja, Mariana Menna Barreto
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
27-Feb-2023
A inteligência artificial diagnóstica e o seu impacto na responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico
Barbosa, Rodrigo Mambrini Sandoval
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
22-Aug-2018
A proteção ético-jurídica dos dados genéticos humanos em atividades de biobancos, à luz da Constituição Federal de 1988 e das diretrizes internacionais
Bellarmino , Clarissa Lopes
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
22-Mar-2018
Negócios jurídicos processuais na perspectiva dos direitos fundamentais das pastes : principiologia, fundamentos e aplicação na tutela executiva stricto sensu
Colombo, Juliano
Reichelt, Luis Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
21-Dec-2022
O direito fundamental à motivação das decisões judiciais e a exigência de eficiência nas dimensões interpretativa, endoprocessual e gerencial
Dall'Alba, Felipe Camilo
Reichelt, Luis Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
31-Aug-2016
Os danos ao projeto de vida como lesão a direitos da personalidade : viabilidade de reconhecimento no cenário jurídico brasileiro
Ferrari, Graziela Maria Rigo
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Feb-2021
A prova pericial no âmbito do direito processual civil sob a perspectiva do direito fundamental à prova : meios adequados de validação e da (im)possibilidade de realização mediante uso de inteligência artificial
Ferraro, Felipe Waquil
Reichelt, Luis Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
18-May-2017
Limites ao compartilhamento de prova no processo penal
Flores, Marcelo Marcante
Lopes Junior, Aury Celso Lima
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
13-Mar-2018
Corregulação da publicidade infantil : uma possível solução para os conflitos entre livre iniciativa, liberdade de expressão comercial e proteção integral da criança
Flores, Márcia Lunardi
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
21-Feb-2017
A utilização da ferramenta eletrônica BACEN CCS e a desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista : a efetividade da prestação jurisdicional como um direito fundamental
Frank, Marina Silveira
Fincato, Denise Pires
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
22-Apr-2022
Liberdade de expressão, direito à informação e redes sociais : regulação constitucionalmente adequada sobre a moderação de conteúdo na construção de um espaço virtual democrático e plural
Fredes, Andrei Ferreira
Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
15-Dec-2023
Ética aplicada à proteção de dados pessoais e harmonização dos contextos de justificação para efetividade dos direitos fundamentais
Galia, Susana Sbrogio’
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
29-Feb-2016
Tributação e financiamento dos direitos fundamentais : a promoção de políticas públicas por meio da tributação
Gesto, Martin da Silva
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
4-Dec-2023
Gig economy : a promoção do trabalho decente pela via do contrato intermitente
Giustina, Nicole Schultz Della
Fincato, Denise Pires
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Mar-2021
Uma análise comparada do direito fundamental à negociação coletiva de trabalho : vigência e efeitos das normas coletivas no Brasil e na Espanha
Horta, Denise de Oliveira
Stürmer, Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
27-Feb-2024
A extrafiscalidade no tratamento dos resíduos sólidos urbanos : a efetividade na Alemanha e no Brasil
Jung, Victória Maltchik Salles
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
15-Feb-2019
Compatibilidade do artigo 507-A da CLT com os direitos fundamentais trabalhistas : uma análise da arbitragem na relação de emprego
Korpaliski Filho, Geraldo
Fincato, Denise Pires
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
17-Jun-2019
O princípio da solidariedade tributária e o imposto sobre a renda
Laks, Larissa Rodrigues
Silveira , Paulo Antônio Caliendo Velloso
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
26-Mar-2021
O uso da inteligência artificial e a fiscalização dos contribuintes na perspectiva dos direitos e deveres da relação tributária
Lietz, Bruna
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
8-Feb-2024
Marginalização digital e governo eletrônico : como garantir direitos previdenciários e assistenciais na cibersociedade?
Mendes, Beatriz Lourenço
Fincato, Denise Pires
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese