Browsing by Subject Direitos Fundamentais

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23-Feb-2021TES_MARIANA_MENNA_BARRETO_AZAMBUJA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgInternet das coisas e as relações de consumo : a necessidade de ressignificação e efetividade do direito à privacidadeAzambuja, Mariana Menna BarretoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Feb-2023DIS_RODRIGO_MAMBRINI_SANDOVAL_BARBOSA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA inteligência artificial diagnóstica e o seu impacto na responsabilidade civil do médico por erro de diagnósticoBarbosa, Rodrigo Mambrini SandovalFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Aug-2018TES_CLARISSA_LOPES_BELLARMINO_COMPLETO.pdf.jpgA proteção ético-jurídica dos dados genéticos humanos em atividades de biobancos, à luz da Constituição Federal de 1988 e das diretrizes internacionaisBellarmino , Clarissa LopesRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Mar-2018Juliano_Colombo_dis.pdf.jpgNegócios jurídicos processuais na perspectiva dos direitos fundamentais das pastes : principiologia, fundamentos e aplicação na tutela executiva stricto sensuColombo, JulianoReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Dec-2022TES_FELIPE_CAMILO_DALLALBA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO direito fundamental à motivação das decisões judiciais e a exigência de eficiência nas dimensões interpretativa, endoprocessual e gerencialDall'Alba, Felipe CamiloReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Aug-2016DIS_GRAZIELA_MARIA_RIGO_FERRARI_COMPLETO.pdf.jpgOs danos ao projeto de vida como lesão a direitos da personalidade : viabilidade de reconhecimento no cenário jurídico brasileiroFerrari, Graziela Maria RigoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Feb-2021TES_FELIPE_WAQUIL_FERRARO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA prova pericial no âmbito do direito processual civil sob a perspectiva do direito fundamental à prova : meios adequados de validação e da (im)possibilidade de realização mediante uso de inteligência artificialFerraro, Felipe WaquilReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
18-May-2017TES_MARCELO_MARCANTE_FLORES_COMPLETO.pdf.jpgLimites ao compartilhamento de prova no processo penalFlores, Marcelo MarcanteLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
13-Mar-2018DIS_MARCIA_LUNARDI_FLORES_COMPLETO.pdf.jpgCorregulação da publicidade infantil : uma possível solução para os conflitos entre livre iniciativa, liberdade de expressão comercial e proteção integral da criançaFlores, Márcia LunardiPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Feb-2017DIS_MARINA_SILVEIRA_FRANK_PARCIAL.pdf.jpgA utilização da ferramenta eletrônica BACEN CCS e a desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista : a efetividade da prestação jurisdicional como um direito fundamentalFrank, Marina SilveiraFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Apr-2022TES_ANDREI_FERREIRA_FREDES_COMPLETO.pdf.jpgLiberdade de expressão, direito à informação e redes sociais : regulação constitucionalmente adequada sobre a moderação de conteúdo na construção de um espaço virtual democrático e pluralFredes, Andrei FerreiraSarlet, Gabrielle Bezerra SalesPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
15-Dec-2023TES_SUSANA_SBROGIO_GALIA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgÉtica aplicada à proteção de dados pessoais e harmonização dos contextos de justificação para efetividade dos direitos fundamentaisGalia, Susana Sbrogio’Ruaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Feb-2016Martin_da_Silva_Gesto-DIS.pdf.jpgTributação e financiamento dos direitos fundamentais : a promoção de políticas públicas por meio da tributaçãoGesto, Martin da SilvaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Dec-2023DIS_NICOLE_SCHULTZ_DELLA_GIUSTINA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgGig economy : a promoção do trabalho decente pela via do contrato intermitenteGiustina, Nicole Schultz DellaFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021DIS_DENISE_DE_OLIVEIRA_HORTA_COMPLETO.pdf.jpgUma análise comparada do direito fundamental à negociação coletiva de trabalho : vigência e efeitos das normas coletivas no Brasil e na EspanhaHorta, Denise de OliveiraStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Feb-2024DIS_VICTORIA_MALTCHIK_SALLES_JUNG_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA extrafiscalidade no tratamento dos resíduos sólidos urbanos : a efetividade na Alemanha e no BrasilJung, Victória Maltchik SallesSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Feb-2019DIS_GERALDO_KORPALISKI_FILHO_COMPLETO.pdf.jpgCompatibilidade do artigo 507-A da CLT com os direitos fundamentais trabalhistas : uma análise da arbitragem na relação de empregoKorpaliski Filho, GeraldoFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Jun-2019TES_LARISSA_RODRIGUES_LAKS_COMPLETO.pdf.jpgO princípio da solidariedade tributária e o imposto sobre a rendaLaks, Larissa RodriguesSilveira , Paulo Antônio Caliendo VellosoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Mar-2021DIS_BRUNA_LIETZ_COMPLETO.pdf.jpgO uso da inteligência artificial e a fiscalização dos contribuintes na perspectiva dos direitos e deveres da relação tributáriaLietz, BrunaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Feb-2024TES_BEATRIZ_LOURENÇO_MENDES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgMarginalização digital e governo eletrônico : como garantir direitos previdenciários e assistenciais na cibersociedade?Mendes, Beatriz LourençoFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese