1. TEDE PUCRS

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29-Mar-2007390097.pdf.jpgDireitos fundamentais sociais e a situação jurídica do idoso no BrasilAbreu, Nylson Paim deFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Jan-2015467019.pdf.jpgA educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digitalAcioli, Catarine GonçalvesMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
15-Dec-2009422583.pdf.jpgEstado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública : em busca de uma leitura constitucionalmente adequadaAdami, Betina da SilvaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2015470206 Texto Parcial.pdf.jpgSociedade em rede e internet : direitos fundamentais em diálogoAguiar, Rodrigo GoulartMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2016DIS_LOURDES_PASA_ALBRECHT_COMPLETO.pdf.jpgJustiça : entre a colisão de direitos fundamentais e ponderaçãoAlbrecht, Lourdes PasaWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em FilosofiaDissertação
9-Nov-2006385212.pdf.jpgPonderação normativa e técnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileiraAleixo, Pedro Scherer de MelloSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2007390744.pdf.jpgDa visita como convivência familiar : direito fundamental da criança e do adolescenteAllgayer, Maria Elisa Gay da FonsecaRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Mar-2013448331.pdf.jpgDireitos fundamentais e sistemas caóticos no direito público e direito privadoAlves, Ana Clara da RosaAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Dec-2008410459.pdf.jpgOs direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade : desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiroAlves, Sérgio Osborne MoreiraSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Feb-2014457607.pdf.jpgAlienação parental : uma discussão a partir dos direitos fundamentais da criança e do adolescenteAmato, Gabriela CruzFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2014458443.pdf.jpgA vinculação das grandes corporações econômicas empresariais aos direitos fundamentaisAntunes, Euzébio HenzelSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Aug-2009418932.pdf.jpgO direito autoral numa perspectiva dos direitos fundamentais : a limitação do excesso de titularidade por meio do direito da concorrência e do consumidorAvancini, Helenara BragaAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Aug-2009416548.pdf.jpgSegurança pública como direito fundamentalAveline, Paulo VieiraSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jan-2015467144.pdf.jpgA criança e a publicidade de alimentos : a análise de um conflito na perspectiva dos princípios da proteção integral, do direito à saúde e das liberdades de expressão e de iniciativaAzambuja, Mariana Menna BarretoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jul-2014461993.pdf.jpgDireito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiroAzevedo, Luiz Antonio Schmitt deMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jan-2012437308.pdf.jpgCooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúdeBarbosa, Jeferson FerreiraSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Aug-2010430228.pdf.jpgLimites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiroBarcellos, Milton Lucídio LeãoAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Mar-2012438926.pdf.jpgO dever fundamental de proteção da família : dimensões da responsabilidadeBastos, ísis Boll de AraujoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Aug-2015DIS_MICHELE_VOLLRATH_BENTO_PARCIAL.pdf.jpgInovação tecnológica e universidades : novas possibilidades da função social da propriedade intelectual em uma sociedade pós-industrialBento, Michele VollrathAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2015470204 Texto Parcial.pdf.jpgA promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal :uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveisBernaud, Renata RollaPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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