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DIREITO PÚBLICO
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2-Mar-2007
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
Fensterseifer, Tiago
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
18-Dec-2014
Crítica da razão do Estado : uma (re)formulação do conceito de interesse público e a correlata construção de um Estado meritocrático de direito
Haeberlin, Mártin Perius
Weber, Thadeu
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
7-Dec-2010
Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
Machado, Auro de Quadros
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
21-Mar-2011
Interpretação constitucional : direito fundamental à moradia e o uso dos bens públicos
Oliveira, Margere Rosa de
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Aug-2007
A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutica-sistemático constitucional
Sanhudo, João Paulo Veiga
Aronne, Ricardo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
11-Oct-2006
Do princípio da moralidade à improbidade administrativa : o ressarcimento do erário e a impunidade
Santos, Cilon da Silva
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
25-Aug-2010
Interpretação econômica, discricionariedade administrativa e certame licitatório : críticas ao art. 78, VI da lei 8.666/93
Wakasugi, Acácia Sayuri
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação