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DIREITO CIVIL
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31-Mar-2008
Direitos da personalidade : disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana
Cantali, Fernanda Borghetti
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Mar-2011
O conflito entre o direito de intimidade das pessoas notórias e a liberdade de imprensa
Chaves, Mariana Petersen
Andrade, Fábio Siebeneichler de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
8-May-2015
Direito civil constitucional : tomo I – pluralismo, cidadania e hermenêutica : o outsider
Gonçalves, Andrey Felipe Lacerda
Aronne, Ricardo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
18-Apr-2013
Direito de propriedade em comunidades Quilombolas : reconfiguração do conceito de propriedade privada no direito brasileiro?
Henning, Ana Clara Correa
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Aug-2010
Função social do contrato : um princípio em busca de sua identidade
Lucas, Laís Machado
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Aug-2006
Da avaliação da prova cível
Pires, Júlio César Becker
Tesheiner, José Maria Rosa
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
23-Mar-2010
Da censura à cultura : o direito à informação no discurso civil-constitucional
Rodrigues, Gabriela Wallau
Aronne, Ricardo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Aug-2007
A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutica-sistemático constitucional
Sanhudo, João Paulo Veiga
Aronne, Ricardo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
24-Apr-2006
Responsabilidade civil : síntese do instituto e suas tendências no direito contemporâneo : o caso emblemático de assaltos com morte em veículos de transporte coletivo urbano
Santos, Júlio César Tricot
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
20-Jul-2015
A autonomia da vontade do curatelado no exercício de atos da vida civil
Silva, Gilberto Antonio Neves Pereira da
Andrade, Fábio Siebeneichler
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
2-Oct-2007
Dano existencial : uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ótica da proteção
Soares, Flaviana Rampazzo
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação