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COISA JULGADA
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28-Mar-2016
Coisa julgada trabalhista : perspectivas frente ao novo código de processo civil
Ferreira, Felipe Miguel Mendonça
Stürmer, Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
17-Mar-2008
Ação anulatória
Lerrer, Felipe Jakobson
Tesheiner, José Maria Rosa
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
5-Jan-2012
Revisão de sentença proferida em ação civil pública relativa a interesses difusos
Matte, Mauricio de Souza
Tesheiner, José Maria Rosa
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Mar-2014
A formação da coisa julgada material em face da falta de provas : uma perspectiva do processo coletivo para o processo individual
Porto, Guilherme Athayde
Macedo, Elaine Harzheim
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
12-Jan-2010
O instituto da coisa julgada : cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano
Prates, Marília Zanella
Tesheiner, José Maria Rosa
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Mar-2014
Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia : uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal
Ribeiro, Rodrigo Koehler
Porto, Sérgio Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Aug-2010
A preclusão como instituto essencial à ordem jurídica
Rocha, Raquel Heck Mariano da
Porto, Sérgio Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Apr-2014
A inexistência de coisa julgada (clássica) no controle de constitucionalidade abstrato
Thamay, Rennan Faria Krüger
Tesheiner, José Maria Rosa
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese