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Macedo, Elaine Harzheim
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18-Mar-2016
Ordinariedade e sumariedade no sistema processual civil pátrio : das origens no processo romano ao código de 2015
Braun, Paola Roos
Macedo, Elaine Harzheim
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
23-Feb-2017
O adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletiva
Brito, Alessandra Mizuta de
Macedo, Elaine Harzheim
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
27-Feb-2014
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
Citolin, Eduardo Tonin
Macedo, Elaine Harzheim
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
27-Feb-2018
Os métodos autocompositivos e o exercício de uma nova política jurisdicional : um olhar crítico a partir da audiência do artigo 334 do código de processo civil
Damasceno, Marina
Macedo, Elaine Harzheim
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-May-2015
Jurisdição e processo judicial eleitorais: reflexões na perspectiva do modelo constitucional brasileiro de processo
Duarte, Michelle Pimentel
Macedo, Elaine Harzheim
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Feb-2015
O provimento antecipatório e a eficácia imediata Ope Judicis da decisão judicial
Fensterseifer, Shana Serrão
Macedo, Elaine Harzheim
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-May-2012
Jurisdição e precedente eleitoral : discurso e discricionariedade
Ferraz, Ricardo de Barros Falcão
Macedo, Elaine Harzheim
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
13-Jul-2016
O sistema recursal civil brasileiro e o direito fundamental ao contraditório : recursos de apelação, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaração
Garcia Júnior, Odilon Marques
Macedo, Elaine Harzheim
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Feb-2013
Processo Civil e Constituição Federal de 1988 : diálogo necessário na pós-modernidade
Macedo, Fernanda dos Santos
Macedo, Elaine Harzheim
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
15-Feb-2019
A função do saneamento no processo constitucionalizado
Martta, Camila Victorazzi
Macedo, Elaine Harzheim
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Jun-2013
A colheita da prova e a escolha da tese probatória na perspectiva do processo oral: um diálogo entre os princípios da efetividade e da tempestividade
Minuzzi, Débora
Macedo, Elaine Harzheim
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
1-Aug-2011
Tutela de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do Estado constitucional
Moreno, Márcio de Abreu
Macedo, Elaine Harzheim
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Mar-2016
A tutela dos interesses difusos como jurisdição diferenciada
Pamplona, Leandro Antonio
Macedo, Elaine Harzheim
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
19-Jun-2013
A sentença como resultado da construção do direito do caso concreto : um debate sobre a prestação jurisdicional efetiva
Pezzi, Sabrina
Macedo, Elaine Harzheim
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Mar-2014
A formação da coisa julgada material em face da falta de provas : uma perspectiva do processo coletivo para o processo individual
Porto, Guilherme Athayde
Macedo, Elaine Harzheim
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Feb-2015
A apelação cível e seus efeitos devolutivo e suspensivo no código de processo civil de 1973 e no novo CPC
Ribeiro, Cristiana Zugno Pinto
Macedo, Elaine Harzheim
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Aug-2013
O papel do juiz na direção do processo civil no estado democrático de direito : a direção material voltada à construção da solução jurídica do caso concreto
Rodrigues, Enrique Feldens
Macedo, Elaine Harzheim
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
27-Feb-2014
Segurança jurídica e recursos repetitivos : apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoável do processo
Valcanover, Fabiano Haselof
Macedo, Elaine Harzheim
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
11-May-2015
Legitimação democrática do poder judiciário para a função normativa com eficácia vinculante: a participação necessária de atores sociais nas ações com potencial repetitivo
Welsch, Gisele Mazzoni
Macedo, Elaine Harzheim
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese