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4-Jan-2012437504.pdf.jpgA ampliação do acesso à justiça e o judiciário contemporâneoOtharan, Luiz Felipe RosaTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Dec-2013453300.pdf.jpgA inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativoLanes, Júlio Cesar GoulartTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Mar-2007390764.pdf.jpgA sentença normativa na jurisdição constitucional : análise da atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivoPelicioli, Angela CristinaTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
19-Jul-2007395845.pdf.jpgAção anulatória de transação : (art. 486 do CPC)Quintana, Ana Maria Simões LopesTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jun-2007392217.pdf.jpgDecisões monocráticas nos recursos cíveisQuartiero, Fernando PortellaTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Aug-2007397406.pdf.jpgProva e dever de colaboração : o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneoCoitinho, Jair PereiraTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Jul-2007392756.pdf.jpgO direito fundamental à razoável duração do processo e os mecanismos processuais garantidores de sua eficácia após a Emenda Constitucional nº 45/2004Estevez, Rafael FernandesTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2014458908.pdf.jpgCoisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusosJardim, Deise Adeni Cócaro Nicola TangerTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Apr-2014458562.pdf.jpgA inexistência de coisa julgada (clássica) no controle de constitucionalidade abstratoThamay, Rennan Faria KrügerTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Apr-2014470004 - Texto Parcial.pdf.jpgSentenças conflitantes em ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneosSevero, Álvaro Vinícius ParanhosTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese