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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
20-Nov-2018TES_LEONARDO_TRICOT_SALDANHA_COMPLETO.pdf.jpgO referendo local e a legitimação por proximidade : valores democráticos e suas múltiplas institucionalizaçõesSaldanha, Leonardo TricotSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Mar-2018DIS_ANDREA_SARTORI_ESCHILETTI_COMPLETO.pdf.jpgNeuroética e direto penal : um estudo sobre a utilização da prova neurocientífica no processo penalEschiletti, Andrea SartoriGauer, Gabriel José ChittoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
13-Dez-2019Guilherme_Atahyde_Porto.pdf.jpgA imposição pelo juiz à parte de produção de prova desabonatória no direito processual civil, sob a ótica dos direitos fundamentais de natureza processualPorto, Guilherme AthaydeReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Dez-2017Ana_Cristina_Bonotto.pdf.jpgO anonimato na ordem jurídico-constitucional brasileira e suas implicações na internetBonotto, Ana Carolina GarciaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Jun-2018TES_DEISE_HELENA_KRANTZ_LORA_COMPLETO.pdf.jpgA racionalidade positiva e a ausência de condições à imparcialidade no processo penal brasileiroLora, Deise Helena KrantzGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
18-Fev-2020PEDRO_AGÃO_ SEABRA_ FILTER_DES.pdf.jpgA efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova ZelândiaFilter, Pedro Agão SeabraMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Mar-2020VICTÓRIA_ALBERTÃO_DUARTE_DES.pdf.jpgContratos empresariais de colaboração: a resilição unilateral e a proteção dos investimentosDuarte, Victória AlbertãoGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Mar-2018DIS_LIRIO_HOFFMANN_JUNIOR_COMPLETO.pdf.jpgA eficácia preclusiva da coisa julgada material no direito processual civil brasileiro : uma proposta ampliativa à luz do dever de boa-féHoffmann Júnior, LírioJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2019DIS_EDUARDO_DE_SOUZA_XAVIER_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDano existencial no direito do trabalho brasileiro: entre expansão e incompreensãoXavier, Eduardo de SouzaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Fev-2020DIS_BRUNA_BIER_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO devido processo legal coletivo de massa apesar da cultura jurídica do autointeresseSilva, Bruna Bier daJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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