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20-Dec-2013453109.pdf.jpgA extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibradoBirnfeld, Liane Francisca HüningSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Dec-2012446221.pdf.jpgA elisão fiscal no estado democrático de direito : entre o dever fundamental de pagar tributos e a liberdade de organização privada dos negóciosHilgert, Enaide MariaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2009416168.pdf.jpgO princípio da proporcionalidade e os procedimentos especiais de controle aduaneiroMoura, Caio Roberto Souto deSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Aug-2008406903.pdf.jpgOs limites do poder de reforma da constituiçãoSantos, Armenio de Oliveira dosSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Aug-2008407539.pdf.jpgA essencialidade como princípio constitucional à tributação : sua aplicação pela seletividadeDanilevicz, Rosane Beatriz J.Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-May-2006385314.pdf.jpgContribuição de melhoria : dos antecedentes históricos ao modelo de aplicação práticaRodriguez Júnior, Luiz FernandoSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-May-2006381041.pdf.jpgFederalismo fiscal no Brasil : a realidade do federalismo competitivo e a busca da cooperação e do equilíbrioCunha, Fabiana Azevedo daSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Aug-2011434680.pdf.jpgA tipicidade em matéria tributáriaGrando, Felipe EstevesSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Nov-2006385218.pdf.jpgA previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentaisCaram, Danilo ThemlSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Dec-2007401151.pdf.jpgDívida pública dos entes subnacionais no Brasil : um problema federativoSantos, Paulo Rogério Silva dosSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação