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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
25-Mar-2014457510.pdf.jpgProcessos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativaNiebuhr, Pedro de MenezesMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
11-Mar-2014457763.pdf.jpgImprobidade administrativa e a tutela do meio ambienteFridriczewski, VanirFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mai-2010425206.pdf.jpgDa tutela coletiva dos direitos individuais : sistemas vigente e projetadoTorres, Artur Luis PereiraTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jan-2010422587.pdf.jpgExecução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processoSavio, Manuela PereiraTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Dez-2010430366.pdf.jpgProcesso do trabalho : uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentaisSantos Júnior, Rubens Fernando Clamer dosStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jul-2010426097.pdf.jpgO direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversívelPamplona, Leandro AntonioMitidiero, Daniel FranciscoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Out-2011435771.pdf.jpgTutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais pelos Tribunais de Contas: direito/dever fundamental à boa administração pública (e derivações) e direitos fundamentais à saúde e à educaçãoCunda, Daniela Zago Gonçalves daFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Fev-2013447922.pdf.jpgA singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função socialPeters, LucianeAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Ago-2014461424.pdf.jpgResponsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivasFernandez Junior, Enio DuarteAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Mai-2014459165.pdf.jpgA representatividade como requisito intrínseco da representação processual adequada na tutela coletiva de direitos dos trabalhadores : análise sob uma perspectiva sociológica do direitoBrod, Fernanda PinheiroStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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