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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
28-Jun-2019MARCOS_ADILSON_CORREIA_DE_SOUZA.pdf.jpgA estabilização das decisões juduciais trabalhistas e a questão da justiça e dos direitos fundamentais, sob a ótica da teoria dos precedentesSouza, Marcos Adilson CorreiaSturmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
20-Nov-2018TES_LEONARDO_TRICOT_SALDANHA_COMPLETO.pdf.jpgO referendo local e a legitimação por proximidade : valores democráticos e suas múltiplas institucionalizaçõesSaldanha, Leonardo TricotSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
13-Dez-2019Guilherme_Atahyde_Porto.pdf.jpgA imposição pelo juiz à parte de produção de prova desabonatória no direito processual civil, sob a ótica dos direitos fundamentais de natureza processualPorto, Guilherme AthaydeReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Jun-2018TES_DEISE_HELENA_KRANTZ_LORA_COMPLETO.pdf.jpgA racionalidade positiva e a ausência de condições à imparcialidade no processo penal brasileiroLora, Deise Helena KrantzGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
17-Abr-2020TES_LUCIANA_GEMELLI_EICK_CONFIDENCIAL.pdf.jpgFunção dissuasória da responsabilidade civil: fundamentos e proposta de aplicação no Direito brasileiroEick, Luciana GemelliPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Jul-2017TES_SEBASTIAO_PATRICIO_MENDES_DA_COSTA_COMPLETO.pdf.jpgConhecimentos tradicionais : direito à proteção e proteção aos direitosCosta, Sebastião Patrício Mendes daMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Jun-2019TES_ANA_CECILIA_DE_MORAIS_E_SILVA_DANTAS_COMPLETO.pdf.jpgDireito de personalidade a autodeterminação da identidade de gênero : limites e possibilidades para sua configuração no direito brasileiroDantas, Ana Cecilia de Morais e SilvaAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Ago-2018TES_CLARISSA_LOPES_BELLARMINO_COMPLETO.pdf.jpgA proteção ético-jurídica dos dados genéticos humanos em atividades de biobancos, à luz da Constituição Federal de 1988 e das diretrizes internacionaisBellarmino , Clarissa LopesRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Jun-2020TES_AUGUSTO_ANTÔNIO_FONTANIVE_LEAL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito fundamental ao ambiente e o regime jurídico da gestão de florestas públicasLeal, Augusto Antônio FontaniveSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Mar-2019BRUNNA tese com ficha catalográfica e capa.pdf.jpgO procedimento cautelar e a tutela cautelar pessoal no processo penal brasileiro: a construção de um modelo de cautelaridade processual penal adequada ao sistema acusatórioCazabonnet, Brunna LaporteGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese

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