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10-Dec-2010429725.pdf.jpgBanco de dados genéticos para fins criminais : implicações jurídico-penaisAlmeida Neto, João Beccon deSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
15-Dec-2014464937.pdf.jpgCárcere feminino, direito à amamentação e a lei nº 11.942/2009 à luz dos princípios da humanidade e da pessoalidade da penaAntonini, Lisliê CarvalhoSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
6-Dec-2017DIS_GUILHERME_BOARO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgLeis penais em branco e princípio da legalidadeBoaro, GuilhermeSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
18-Mar-2009411704.pdf.jpgAspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitroBonho, Luciana TramontinSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Dec-2007401130.pdf.jpgAborto, bem jurídico e política criminal : reflexões acerca da legitimidade da intervenção penalBraga, Vinícius GilSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Aug-2013452362.pdf.jpgTráfico de órgãos humanos : análise à luz do ordenamento jurídico-penal e da (bio) éticaBuonicore, Giovana PalmieriSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Dec-2016DIS_GUSTAVO_TOZZI_COELHO_PARCIAL.pdf.jpgOfensividade, crimes de perigo abstrato e uso de drogasCoelho, Gustavo TozziSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
18-Dec-2008409726.pdf.jpgAborto eugênico : aspectos éticos e jurídico-penais em face da Constituição FederalConti, Paulo Henrique BurgSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
24-Nov-2016DIS_TIAGO_LORENZINI_CUNHA_PARCIAL.pdf.jpgPrincípios do merecimento de pena e da necessidade de pena como fundamento da punibilidade e seus reflexos na interpretação e a aplicação do art. 59 do Código PenalCunha, Tiago LorenziniSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
17-Dec-2015DIS_FELIPE_DA_COSTA_DE_LORENZI_PARCIAL.pdf.jpgMerecimento de pena e necessidade de pena como elementos do conceito material de crime e sua relevância para o sistema dogmáticoDe-Lorenzi, Felipe da CostaSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
24-Nov-2017DIS_PEDRO_HENRIQUE_PAVANATTO_DE_FREITAS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgHarm Principle, bem jurídico-penal e ofensividade : suas implicações relativas ao uso de drogasFreitas, Pedro Henrique Pavanatto deSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Mar-2009413015.pdf.jpgDNA e prova penalGuedes, Rogério MansurSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
26-Mar-2018Dissertação_Final_CEZAR LIMA.pdf.jpgImputação penal da pessoa jurídica no Brasil : os fundamentos dogmáticos e a responsabilização subjetiva na visão dos tribunais superioresLima, Cezar Augusto Giacobbo deSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
4-Jan-2018DIS_VITOR_PACZEK_MACHADO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgExpansão penal via princípio da precaução : críticas à transposição do princípio da precaução para os crimes de perigo abstratoMachado, Vitor PaczekSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Apr-2010425163.pdf.jpgO consentimento do ofendido nos injustos culposos de prática médicaMenezes, Bruno Seligman deSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
13-Jan-2015DIS_MARCIO_MUNIZ_NASCIMENTO_PARCIAL.pdf.jpgO princípio bioético da beneficência e o dever objetivo de cuidado : contributo para a compreensão da culpa penal médicaNascimento, Marcio MunizSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
17-Dec-2009424693.pdf.jpgLiberdade religiosa e constrangimento ilegal : os casos de transfusão de sangue nas Testemunhas de JeováOdy, Cesi CristianiSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Aug-2010427906.pdf.jpgO direito de mera ordenação social : um contributo à perspectiva de (de)limitação do direito penal contemporâneo a partir do bem jurídicoPereira Júnior, César Moreno CarvalhoSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
24-Nov-2017DIS_MARCELO_CESAR_BAUER_PERTILLE_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO bem jurídico-penal ambientalPertille, Marcelo César BauerSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
12-Dec-2006386159.pdf.jpgPerfil vitimológico nos delitos de homicídios dolosos na cidade de Porto Alegre no ano de 2005Porto, Luiz DulinskiSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação