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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10097
Tipo do documento: Dissertação
Título: Imputação objetiva e conduta da vítima
Autor: Johner, Marcos Afonso 
Primeiro orientador: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Resumo: A presente dissertação verifica de que forma a conduta da vítima pode influenciar na responsabilidade penal do autor, no âmbito da imputação ao tipo objetivo. Para alcançar o objetivo proposto, por intermédio do método de abordagem hipotético-dedutivo, realiza-se uma incursão nas diversas questões que envolvem a imputação em caso de lesões a bens jurídicos individuais, principalmente a vida, a integridade física e a saúde. Num primeiro momento, aborda-se o fundamento e as categorias de imputação ao tipo objetivo, definindo a sua estrutura e os respectivos critérios. Na sequência, a pesquisa expõe alguns dos aspectos da vitimologia e da vitimodogmática, além de categorias que oferecem respostas aos casos de intervenção da vítima no curso lesivo. Espaço em que também se procura demonstrar o porquê de levar em conta a conduta da vítima, a partir dos aspectos da autonomia e da autorresponsabilidade. Por fim, o trabalho propõe concretizar os fundamentos até então demarcados, de modo a definir os critérios de imputação nos casos em que a conduta da vítima contribui para a ocorrência do fato. A dissertação se concentra na área de Sistema Penal e Violência, e na Linha de Pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos.
Abstract: This dissertation verifies how the victim's conduct can influence the criminal responsibility of the author, within the scope of imputation to the objective type. In order to achieve the proposed objective, using the hypothetical-deductive approach method, is held an incursion into the various issues involving imputation in the event of lesions to individual legal assets, mainly life, physical integrity and health. At first, the fundament and the categories of imputation to the objective type are approached, defining its structure and the respective criteria. Following, the research exposes some aspects of victimology and victimodogmatic, as well as categories that offer answers to cases of victim intervention in the harmful course. Space in which if you're looking for also to demonstrate why the victim's conduct should be into account, from the aspects of autonomy and self-responsibility. Finally, the work proposes to concretize the foundations hitherto demarcated, in order to define the imputation criteria in cases where the victim's conduct contributes to the occurrence of the fact. The dissertation focuses on the area of Criminal System and Violence, and the Contemporary Legal-Criminal Systems Research Line.
Esta disertación verifica cómo la conducta de la víctima puede influir en la responsabilidad penal del autor, en el ámbito de la imputación al tipo objetivo. Para lograr el objetivo planteado, utilizando el método del enfoque hipotético-deductivo, se hace una incursión en las diversas cuestiones que involucran la imputación en caso de daño a los bienes jurídicos individuales, principalmente vida, integridad física y salud. En un primer momento se abordan el fundamento y las categorías de imputación al tipo objetivo, definiendo su estructura y los respectivos criterios. A continuación, la investigación expone algunos aspectos de la victimología y la victimodogmática, así como categorías que ofrecen respuestas a los casos de intervención de la víctima en el curso lesivo. Espacio donde también si busca demostrar por qué se tiene en cuenta la conducta de la víctima, desde los aspectos de autonomía y autorresponsabilidad. Finalmente, el trabajo propone concretar los fundamentos hasta ahora demarcados, a fin de definir los criterios de imputación en los casos en que la conducta de la víctima contribuya a la ocurrencia del hecho. La disertación se concentra en el área de Sistema Penal y Violencia, y en la Línea de Investigación Sistemas Jurídico-Penales Contemporáneos.
Palavras-chave: Imputação Objetiva
Autonomia
Autorresponsabilidade
Conduta da Vítima
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Sigla da instituição: PUCRS
Departamento: Escola de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Restrição de acesso: Trabalho será publicado como artigo ou livro
Prazo para liberar texto completo: 48 meses
Data para liberar texto completo: 24/02/2026
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10097
Data de defesa: 25-Fev-2021
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais

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