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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
20-Dez-2013453109.pdf.jpgA extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibradoBirnfeld, Liane Francisca HüningSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Jul-2015475955 - Texto Parcial.pdf.jpgA imunidade tributária dos templos como instrumento de proteção da liberdade religiosa : reflexões acerca do seu conteúdo e extensãoBohn, Ana Cecília ElvasSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Abr-2012439218.pdf.jpgA essencialidade tributária : norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumoCanazaro, FábioSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Nov-2006385218.pdf.jpgA previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentaisCaram, Danilo ThemlSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2012438377.pdf.jpgEntidades beneficentes e de assistência social : (re)construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante a contribuições para a seguridade socialChaves, Christian Frau ObradorSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Mar-2012437996.pdf.jpgTributação no Estado democrático de direito: a função social dos tributosCorrêa, SamanthaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Mai-2006381041.pdf.jpgFederalismo fiscal no Brasil : a realidade do federalismo competitivo e a busca da cooperação e do equilíbrioCunha, Fabiana Azevedo daSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Ago-2008407539.pdf.jpgA essencialidade como princípio constitucional à tributação : sua aplicação pela seletividadeDanilevicz, Rosane Beatriz J.Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Ago-2014462647.pdf.jpgA livre concorrência e as imunidades subjetivas de impostos : reflexões sobre o problema do alcance dessas imunidadesDanilevicz, ThiagoSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Jan-2009410442.pdf.jpgRazoabilidade no direito tributário : o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinteFossati, Gustavo SchneiderSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Ago-2009422585.pdf.jpgA aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário : as variações cambiais das receitas de exportação e as contribuições sociais sobre o faturamentoGalbinski, DiegoSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2016TES_DIEGO_GALBINSK_CONFIDENCIAL.pdf.jpgElementos para uma teoria sistemática da elisão tributáriaGalbinski, DiegoSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Fev-2016Martin_da_Silva_Gesto-DIS.pdf.jpgTributação e financiamento dos direitos fundamentais : a promoção de políticas públicas por meio da tributaçãoGesto, Martin da SilvaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Ago-2011434680.pdf.jpgA tipicidade em matéria tributáriaGrando, Felipe EstevesSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dez-2012446221.pdf.jpgA elisão fiscal no estado democrático de direito : entre o dever fundamental de pagar tributos e a liberdade de organização privada dos negóciosHilgert, Enaide MariaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Jan-2011430844.pdf.jpgTributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direitoHoefel, Ana Helena KarnasSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Ago-2015DIS_FABIO_ADRIANO_STURMER_KINSEL_PARCIAL.pdf.jpgAs imunidades tributárias das entidades de assistência social :definição de um conceito sistemático constitucional de entidade beneficente de assistência socialKinsel, Fabio Adriano StürmerSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Ago-2009423854.pdf.jpgA responsabilidade tributária do administradorLinck, Júlio CésarSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Nov-2016TES_MARCOS_ALEXANDRE_MASERA_PARCIAL.pdf.jpgA imunidade tributária das instituições comunitárias de educação superior em relação ao ICMS e a efetividade do direito fundamental à educaçãoMásera, Marcos AlexandreSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
7-Dez-2011435770.pdf.jpgTributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimizaçãoMoraes, Dienyffer Brum deSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação