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17-Dez-2009
Liberdade religiosa e constrangimento ilegal : os casos de transfusão de sangue nas Testemunhas de Jeová
Ody, Cesi Cristiani
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
30-Ago-2010
O direito de mera ordenação social : um contributo à perspectiva de (de)limitação do direito penal contemporâneo a partir do bem jurídico
Pereira Júnior, César Moreno Carvalho
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
24-Nov-2017
O bem jurídico-penal ambiental
Pertille, Marcelo César Bauer
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
12-Dez-2006
Perfil vitimológico nos delitos de homicídios dolosos na cidade de Porto Alegre no ano de 2005
Porto, Luiz Dulinski
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
14-Jan-2011
Experimentação animal e direito penal : bases para a compreensão do bem jurídico-penal dignidade animal no crime de crueldade experimental (art. 32, § 1º da lei nº 9.605/98)
Santos, Cleopas Isaías
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
13-Jan-2016
As medidas assecuratórias na persecução à criminalidade econômica : análise dos requisitos para a decretação do arresto nas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e da 7ª vara federal de Porto Alegre
Sarti, Saulo
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
7-Jan-2014
A identificação e a investigação criminal genética à luz dos direitos fundamentais e da lei 12.654/12
Sauthier, Rafael
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
19-Ago-2011
Prevenção geral positiva: análise crítica das teorias de Günther Jakobs e Winfried Hassemer
Silva, Lucas Santana
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
19-Mar-2013
Princípio da legalidade, direitos fundamentais e máxima da proporcionalidade : análise da obrigatoriedade de submissão ao exame de DNA no ordenamento jurídico-penal brasileiro
Silva, Rodrigo Vaz
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
29-Mar-2012
Princípios limitadores da prevenção especial positiva da pena privativa de liberdade
Suliani, Paulo Ricardo
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
29-Mar-2007
Em busca da morte digna : uma análise juríco-penal
Swiderek, Laura
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
20-Dez-2012
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
Teixeira Neto, João Alves
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
22-Dez-2006
Aborto, bem jurídico e direitos fundamentais
Tessaro, Anelise
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação