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Navegando por Orientador Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da

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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
31-Ago-2009		A responsabilidade tributária do administrador	Linck, Júlio César	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Ago-2022		Imunidades tributárias fundamentais e os impostos : proposta de classificação e conteúdo essencial	Machado, Milton Terra	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
8-Nov-2016		A imunidade tributária das instituições comunitárias de educação superior em relação ao ICMS e a efetividade do direito fundamental à educação	Másera, Marcos Alexandre	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
7-Dez-2011		Tributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimização	Moraes, Dienyffer Brum de	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
13-Dez-2006		A tutela judicial de urgência da suspensão da exigibilidade do crédito tributário indevido	Moro, Rolando Raul	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
14-Jun-2006		Justiça fiscal e neutralidade fiscal : a questão do ICMS nas operações interestaduais	Morsch, Natália de Azevedo	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2009		O princípio da proporcionalidade e os procedimentos especiais de controle aduaneiro	Moura, Caio Roberto Souto de	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Fev-2015		Direito fundamental a uma tributação sustentável	Muniz, Veyzon Campos	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
14-Mar-2018		Os impostos indiretos e a (des) proteção de direitos fundamentais : uma necessária reanálise das imunidades tributárias	Nüske, João Ricardo Fahrion	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Mar-2019		Inteligência artificial aplicada ao direito tributário : um novo modelo na construção de uma justiça fiscal?	Pasetti, Paulo Marcelo Pinheiro	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
16-Set-2022		Bens tokenizados e o ICMS : a evolução do conceito de mercadoria na era da blockchain	Pires, Emilio Eduardo Pereira	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
1-Mar-2016		Direito de minoria societária e políticas públicas nas sociedades de economia mista	Proença, Fabriccio Quixadá Steindorfer	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
31-Jul-2014		O direito fundamental de herança e a tributação progressiva	Rabello, Fernanda Souza	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
7-Dez-2009		O direito fundamental à compensação de créditos no imposto sobre circulação de mercadorias e de serviços em face da não-cumulatividade tributária	Ramos Filho, Túlio Marcantônio	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2010		Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário	Regoso, Ivanete	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
10-Jul-2007		Os subsídios na OMC : as limitações impostas aos governos na sua política industrial pelas regras do ASMC e pela jurisprudência da OMC	Reis, Felipe Nagel	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Mai-2006		Contribuição de melhoria : dos antecedentes históricos ao modelo de aplicação prática	Rodriguez Júnior, Luiz Fernando	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
20-Ago-2008		Os limites do poder de reforma da constituição	Santos, Armenio de Oliveira dos	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Dez-2007		Dívida pública dos entes subnacionais no Brasil : um problema federativo	Santos, Paulo Rogério Silva dos	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
21-Dez-2012		O controle público dos incentivos fiscais para a tutela da igualdade tributária	Silva, Roberto Camargo da	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese

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