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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
26-Fev-2014457604.pdf.jpgA indenização punitiva como possibilidade de garantia efetiva ao direito constitucional de defesa do consumidorPetry, Alexandre TorresPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Fev-2014456550.pdf.jpgIgualdade e proibição de discriminação no direito privadoFlores, Vinícius LettiSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dez-2014465046.pdf.jpgA divulgação nominal da remuneração dos agentes públicos : um conflito entre o direito à privacidade e o direito à informação estatalPereira, Fábio SoaresSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Ago-2014462829.pdf.jpgFunção social como princípio limitador da propriedade industrial de variedades vegetais : o caso MonsantoHein, Amanda Rosales GonçalvesFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Ago-2014462647.pdf.jpgA livre concorrência e as imunidades subjetivas de impostos : reflexões sobre o problema do alcance dessas imunidadesDanilevicz, ThiagoSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Mar-2014457763.pdf.jpgImprobidade administrativa e a tutela do meio ambienteFridriczewski, VanirFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Nov-2014462996.pdf.jpgBarganha e justiça criminal negocial : análise das tendências de expansão dos espaços de consenso no processo penal brasileiroVasconcellos, Vinicius Gomes deGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
18-Set-2014461570.pdf.jpgO fundamento onto-antropológico da culpa : contributo para o estudo do conteúdo material da culpabilidade na dogmática penal contemporâneaBuonicore, Bruno Tadeu PalmieriD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
14-Jan-2014455880.pdf.jpgSensibilidade e controle social : o uso de tecnologias não-letais pela Brigada Militar do Estado do Rio Grande do SulMoares, Cristiano Luís de OliveiraRocha, álvaro Filipe Oxley daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
18-Dez-2014464927.pdf.jpgAntologias dos homens infames : um ensaio sobre a palavra do interior do cárcereCarvalho, Juliano Gomes deGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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