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26-Fev-2021TES_MELISSA_GUIMARAES_CASTELLO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgUm novo IVA? : adaptações do Imposto sobre Valor Agregado para a economia digitalCastello, Melissa GuimarãesSilveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Fev-2021TES_FELIPE_WAQUIL_FERRARO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA prova pericial no âmbito do direito processual civil sob a perspectiva do direito fundamental à prova : meios adequados de validação e da (im)possibilidade de realização mediante uso de inteligência artificialFerraro, Felipe WaquilReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Mar-2021TES_GABRIELA_CRUZ_AMATO_TEIXEIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO problema da regulação de conteúdo nos casos de cyberbullyng e a vinculação das plataformas de mídias sociais aos direitos fundamentais da criança e do adolescenteTeixeira, Gabriela Cruz AmatoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Mar-2021Tese VF Com Introdução e Conclusão.pdf.jpgMultiplicidade sancionatória estatal pelo mesmo fato : ne bis in idem e proporcionalidadeBach, MarionD´Avila, Fabio Roberto D´AvilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
30-Mar-2021TES_TIAGO_LORENZINI_CUNHA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgBatalhando por e entre estilos culturais : um estudo sobre práticas culturais ao redor da transgressão negociadas pelo personagem estatal magistrado em um contexto tardo-modernoCunha, Tiago LorenziniSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
23-Fev-2021TES_MARIANA_MENNA_BARRETO_AZAMBUJA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgInternet das coisas e as relações de consumo : a necessidade de ressignificação e efetividade do direito à privacidadeAzambuja, Mariana Menna BarretoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Nov-2021TES_CLÁUDIO_TESSARI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA fundamentação das decisões do supremo tribunal federal na presença de “razões de excepcional interesse social” com vistas à modulação dos efeitos na declaração de inconstitucionalidadeTessari, CláudioJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Mar-2021Wilson_Klippel_Cicognani_Jr_TESE.pdf.jpgAnálise e validação de escala da Síndrome de Burnout em guardas municipais : (uma pauta para aposentadoria especial?)Cicognani Júnior, Wilson KlippelGauer, Gabriel Jose ChittoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
13-Dez-2021TES_RAFAEL_CASELLI_PEREIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgFatos incontroversos e que independem de prova sob a perspectiva do recurso especial e a formação de precedentes pelo STJPereira, Rafael CaselliJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Mar-2021TES_DANIEL_KESSLER_DE_OLIVEIRA_COMPLETO.pdf.jpgExpectativas e jurisdição : a cultura autoritária como condicionante da atuação do julgador no processo penalOliveira, Daniel Kessler deLopes Junior, Aury Celso de LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese

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