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Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
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30-Mar-2020
A dosimetria das multas por infração às normas de defesa do consumidor: uma proposta em busca de efetividade
Pereira, Flávia do Canto
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
17-Apr-2020
Função dissuasória da responsabilidade civil: fundamentos e proposta de aplicação no Direito brasileiro
Eick, Luciana Gemelli
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
25-Jun-2020
Direito fundamental ao ambiente e o regime jurídico da gestão de florestas públicas
Leal, Augusto Antônio Fontanive
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
2-Dec-2020
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
Moreira, Rafael Martins Costa
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
26-Feb-2021
Um novo IVA? : adaptações do Imposto sobre Valor Agregado para a economia digital
Castello, Melissa Guimarães
Silveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
26-Feb-2021
A prova pericial no âmbito do direito processual civil sob a perspectiva do direito fundamental à prova : meios adequados de validação e da (im)possibilidade de realização mediante uso de inteligência artificial
Ferraro, Felipe Waquil
Reichelt, Luis Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
29-Mar-2021
O problema da regulação de conteúdo nos casos de cyberbullyng e a vinculação das plataformas de mídias sociais aos direitos fundamentais da criança e do adolescente
Teixeira, Gabriela Cruz Amato
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
15-Jul-2020
Critérios e metodologia da primeira fase de aplicação da pena
Castilhos, Tiago Oliveira de
Giacomolli, Nereu José
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
21-Aug-2020
Busca de limites constitucionais para utilização de meios atípicos de obtenção de provas irrepetíveis na investigação preliminar
Ruttke, Alberto Milnickel
Lopes Junior, Aury Celso Lima
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
15-Dec-2020
Um olhar sistêmico sobre a violência do Brasil : a insuficiência dos mecanismos de controle e repressão
Ferraz, Taís Schilling
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
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D’Avila, Fabio Roberto
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Fincato, Denise Pires
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Gloeckner, Ricardo Jacobsen
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Jobim, Marco Félix
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Sarlet, Ingo Wolfgang
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Date issued
9
2022
17
2021
9
2020