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Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
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12-Dec-2006
Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no estado democrático de direito
Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
15-Dec-2009
Estado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública : em busca de uma leitura constitucionalmente adequada
Adami, Betina da Silva
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Aug-2009
Direito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagem
Marcantonio, Denise Jacques
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
23-Mar-2009
Direitos fundamentais e direito à moradia : harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade
Facchini, Nicole Mazzoleni
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
4-Dec-2007
A substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reeleição (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997)
Torelly, Paulo Peretti
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
16-Oct-2006
Mutações constitucionais interpretativas e proteção do núcleo essencial dos direitos fundamentais
Sbrogio galia, Susana
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
22-Dec-2009
Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro
Kelbert, Fabiana Okchstein
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
20-Dec-2007
A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Almeida, Vânia Hack de
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Mar-2006
O direito fundamental à identidade genética na constituição brasileira
Petterle, Selma Rodrigues
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
9-Nov-2006
Ponderação normativa e técnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileira
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
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Adami, Betina da Silva
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Aleixo, Pedro Scherer de Mello
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Aveline, Paulo Vieira
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Conceição, Tiago de Menezes
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Date issued
5
2009
5
2008
6
2007
5
2006