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31-Aug-2007397629.pdf.jpgA aplicação das teorias revisionistas na revisão judicial de contratos no Brasil : uma análise a partir da disciplina do código civil e do código de defesa do consumidorOliveira, Rodrigo Navarro deFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2008403067.pdf.jpgDireitos da personalidade : disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humanaCantali, Fernanda BorghettiFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Aug-2014462829.pdf.jpgFunção social como princípio limitador da propriedade industrial de variedades vegetais : o caso MonsantoHein, Amanda Rosales GonçalvesFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Aug-2010426180.pdf.jpgA figura do Amicus Curiae e a sua utilização no processo civil brasileiroMigliavacca, Carolina MoraesFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dec-2006386156.pdf.jpgPunitive damages : uma reflexão sobre a sua compatibilidade com o sistemaSalim, Caroline VazFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Aug-2010430229.pdf.jpgFunção social do contrato : um princípio em busca de sua identidadeLucas, Laís MachadoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2012438926.pdf.jpgO dever fundamental de proteção da família : dimensões da responsabilidadeBastos, ísis Boll de AraujoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Nov-2006385427.pdf.jpgA evolução histórica do direito comercial : do particularismo medieval ao microssistema constitucionalizadoCavalli, Cássio MachadoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2008401156.pdf.jpgO direito de propriedade e o direito à moradia : um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradiaPagani, Elaine AdelinaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dec-2009423251.pdf.jpgFamílias simultâneas : sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particularesFerrarini, LetíciaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação