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17-Jun-2015472820 - Texto Parcial.pdf.jpgFundamentos constitucionais da arbitragem no setor públicoMarques, Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo BrancoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Mar-2016DIS_FERNANDO_BORTOLON_MASSIGNAN_PARCIAL.pdf.jpgDeveres colaborativos da fiscalização tributáriaMassignan, Fernando BortolonRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Mar-2016TES_FABRICCIO_QUIXADA_STEINDORFER_PROENCA_PARCIAL.pdf.jpgDireito de minoria societária e políticas públicas nas sociedades de economia mistaProença, Fabriccio Quixadá SteindorferSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Mar-2016DIS_HELEN_LENTZ_RIBEIRO_BERNASIUK_PARCIAL.pdf.jpgLiberdade de pesquisa genética humana e a necessidade de proteção dos dados genéticosBernasiuk, Helen Lentz RibeiroRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Mar-2016TES_EUGENIO_HAINZENREDER_JUNIOR_PARCIAL.pdf.jpgA (in) disponibilidade dos direitos fundamentais trabalhistas : a figura do distrato como modo de cessação do contrato de empregoHainzenreder Júnior, EugênioRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Mar-2017TES_FABIANO_KINGESKI_CLEMENTEL_PARCIAL.pdf.jpgA natureza jurídica da probidade administrativa : em busca de sua densificação jurídicaClementel, Fabiano KingeskiRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Jul-2018TES_PERY_SARAIVA_NETO_COMPLETO.pdf.jpgSeguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos segurosSaraiva Neto, PeryRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Feb-2018DIS_FERNANDO_INGLEZ_DE_SOUZA_MACHADO_COMPLETO.pdf.jpgPrivacidade e proteção de dados pessoais na sociedade da informação : profiling e risco de discriminaçãoMachado, Fernando Inglez de SouzaRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Aug-2018TES_CLARISSA_LOPES_BELLARMINO_COMPLETO.pdf.jpgA proteção ético-jurídica dos dados genéticos humanos em atividades de biobancos, à luz da Constituição Federal de 1988 e das diretrizes internacionaisBellarmino , Clarissa LopesRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-May-2020DIS_CAROLINE_DE_MELO_LIMA_GULARTE_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA proteção de dados pessoais no uso de tecnologia na relação de emprego : efeitos do compliance trabalhista nas negociações coletivasGularte, Caroline de Melo LimaRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação