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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
23-Dez-2011448548.pdf.jpgOrganização criminosa : o processo de expansão do direito penal e o tratamento jurisprudencial de um crime sem conceitoMarques, Maira da SilveiraSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
14-Jan-2011429726.pdf.jpgExperimentação animal e direito penal : bases para a compreensão do bem jurídico-penal dignidade animal no crime de crueldade experimental (art. 32, § 1º da lei nº 9.605/98)Santos, Cleopas IsaíasSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
7-Dez-2011435770.pdf.jpgTributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimizaçãoMoraes, Dienyffer Brum deSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2011431169.pdf.jpgAntecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processoGoron, Lívio GoellnerPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Mar-2011431348.pdf.jpgInterpretação constitucional : direito fundamental à moradia e o uso dos bens públicosOliveira, Margere Rosa deFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Dez-2011438241.pdf.jpgAdolescente egresso da fase: estudo de caso sobre o Programa RS SocioeducativoFoppa, Giovana MazzaroloSouza Junior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Mar-2011430716.pdf.jpgCrimes de perigo concreto : critérios de acertamento e fundamentos materiaisAlbrecht, Diego Alan SchöferD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
5-Dez-2011437233.pdf.jpgContributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal: uma perspectiva dos direitos humanosCorrea, Eduardo Pitrez de AguiarFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
14-Dez-2011437335.pdf.jpgA posição da vítima no processo penal brasileiroGomes, Lauro ThaddeuGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Mar-2011432694.pdf.jpgO inimigo estrangeiro: a diretiva do retorno à luz da internacionalização dos direitos humanosFreitas, Isis Hochmann deSouza Junior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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