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17-Nov-2022RODRIGO_MAIA_ROCHA.DIS.pdf.jpgA atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo : um estudo a partir das políticas públicas de saúde do Estado do MaranhãoRocha, Rodrigo MaiaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Nov-2022BRUNO_TOMÉ_FONSECA_DIS.pdf.jpgA desindexação enquanto direito fundamental na ordem jurídico-constitucional brasileira : possibilidades e limitesFonseca, Bruno ToméSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Nov-2022DANIEL_FELIPE_RAMOS_VALE_ DIS.pdf.jpgO instituto da translatio iudicci no código de processo civil brasileiro (CPC 2015) : as nulidades como invalidades no direito processualVale, Daniel Felipe RamosJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Nov-2022DIS_IGOR_ SOUZA_MARQUES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA intervenção processual da Defensoria Pública na qualidade de custos vulnerabilis : perspectivas e limitações para transformação do DireitoMarques, Igor SouzaReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Nov-2022DIS_JOAQUIN_RIBEIRO_SOUZA_JUNIOR_CONFIDENCIAL.pdf.jpgProcessos estruturais e a atuação do Ministério PúblicoSouza Junior, Joaquim Ribeiro deJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Nov-2022DIS_NAIANE_ARAUJO_GARCEZ_AIRES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAcesso à justiça, mediação familiar e eficiência : uma análise das varas de família de São Luís /MAAires, Naiane de Araujo GarcezReichelt, Luís AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Nov-2022NAYRA_MORAIS_CORRÊA_BELO_DIS.pdf.jpgA alteração nos assentos civis do prenome e do sexo : uma análise da orientação do CNJBelo, Nayra Morais CorrêaAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Nov-2022DIS_RICARDO_FELIPE_RODRIGUES_MACIEIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA tutela processual dos direitos individuais uniformes : as técnicas de coletivização entre a aglutinação de pretensões e a aglutinação de questõesMacieira, Ricardo Felipe RodriguesJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Jan-2021DIS_EDILON_ROSALES_DE_LIMA_COMPLETO.pdf.jpgA ação herdada pelo Messias de YHWH em Salmo 2,9Lima, Édilon Rosales deSilva, Cassio Murilo dias daPrograma de Pós-Graduação em TeologiaDissertação
22-Nov-2022DIS_MARCO_TULIO_RODRIGUES_LOPES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA questão ambiental sob o viés da tributação : fundamentos em defesa de uma extrafiscalidade sustentávelLopes, Marco Túlio RodriguesCaliendo, PauloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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