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23-Nov-2022GEYSA_ADRIANA_SOARES_AZEVEDO_dis.pdf.jpgConsentimento informado em tempos de pandemia : como a incerteza da ciência pode atender à necessidade de informações seguras por parte do paciente?Azevedo, Geysa Adriana SoaresFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Nov-2022LÚCIA_HELENA_DE_MATOS_MOURA_DIS.pdf.jpgO uso da inteligência artificial como meio de conferir eficiência às execuções fiscais na justiça federalMoura, Lúcia Helena de MatosSilveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Dez-2022DIS_MARLOM_FORMIGHERI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOs limites materiais do crime de obstrução de justiça (Art. 2º, §1º, da Lei n. 12.850/2013)Formigheri, MarlomD`Avila, Fábio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Nov-2022DIS_WILDES_PROSPERO_DE_SOUSA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA cadeia de custódia da prova pericial : admissibilidade e valoração à luz da Lei nº 13.964/2019Sousa, Wildes Próspero deGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Out-2022Dissertação - Vitor Zimermann 2 (4).pdf.jpgAcordo de não persecução penal : necessidade de limitação negocialZimermann, VitorLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Dez-2022DISSERTAÇÃO_DANIEL_HARTZ_ANACLETO_DIS.pdf.jpgO dolo como conhecimento e vontade no delito de lavagem de dinheiro : limites penais à imputação dolosa na legislação brasileiraAnacleto, Daniel HartzD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Ago-2022DIS_FELIPE_DE_SOUSA_MENEZES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgSupremo Tribunal Federal : em busca da sua transformação em verdadeira Suprema Corte Constitucional, a partir da experiência comparadaMenezes, Felipe de SousaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Jan-2022DIS_FERNANDA_LINDEN_RUARO_PERINGER_COMPLETO.pdf.jpgParidade e simetria nos contratos empresariais : análise das regras de interpretação na Lei de liberdade econômicaPeringer, Fernanda Linden RuaroGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Nov-2022CHAMES_RAYOL_MALUF_BRAID_SIMÕES_DIS.pdf.jpgA problemática da inadimplência na garantia do direito fundamental à subsistência do alimentadoSimões, Chames Rayol Maluf BraidAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Nov-2022LEONARDO_BRASILEIRO_DIS.pdf.jpgEstado de coisas inconstitucional no sistema prisional piauiense : medidas adotadas e resultados obtidos pelo Estado do Piauí após decisão proferida pelo STF na ADPF nº 347/DFBrasileiro, LeonardoOliveira, Rodrigo Moraes dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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