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28-Mar-2022TES_CAMILIN_MARCIE_DE_POLI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgLiberalismo e tradição inquisitória : genealogia do sistema processual penal no Brasil ImperialPoli, Camilin Marcie deGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
26-Mar-2021DIS_BRUNA_LIETZ_COMPLETO.pdf.jpgO uso da inteligência artificial e a fiscalização dos contribuintes na perspectiva dos direitos e deveres da relação tributáriaLietz, BrunaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021DIS_ANA_CAROLINA_SANHUDO_ALVES_COMPLETO.pdf.jpgInvestigação criminal defensiva sob uma perspectiva criminológica : a possibilidade de (re)legitimação da seletividade do sistema processual penal brasileiroAlves, Ana Carolina SanhudoSouza Júnior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
18-Mar-2021DIS_TAMARA_MAURA_DA_SILVA_COMPLETO.pdf.jpgBusca e apreensão em dispositivos informáticos (smartphone e computador)Silva, Tamara Maura daGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
21-Jun-2022DANIELA_WENDT_TONIAZZO.pdf.jpgO consentimento na Lei geral de proteção de dados e o problema da assimentria informacional : soluções a partir da cláusula geral da boa-fé objetivaToniazzo, Daniela WendtRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Jul-2022TES_MARCELO_BUTTELLI_RAMOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgPor uma política legislativa penal brasileira : fundamentos e limites jurídicos e político-democráticos para o ato de criação de Leis penaisRamos, Marcelo ButelliGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
29-Mar-2021DIS_VINICIUS_LIMA_MARQUES_COMPLETO.pdf.jpgA proteção do (ao) trabalho : uma reflexão sobre a suficiência da reforma laboral em face à nova realidade de trabalho no Brasil e na EspanhaMarques, Vinícius LimaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Ago-2021TES_BRUNO_SILVEIRA_RIGON_CONFIDENCIAL.pdf.jpgPoder de polícia e poder punitivo : o direito administrativo no sistema penal brasileiroRigon, Bruno SilveiraSilva Filho, Jose Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
26-Jul-2022TES_JOAO_SANTOS_DA_COSTA_CONFIDENCIAL.pdf.jpg(In)constitucionalidade e (in)convencionalidade na ausência de fundamentação da decisão que recebe a acusação no processo penal brasileiroCosta, João Santos daLopes Jr., Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
27-Abr-2022DIS_THAIS_OLIVEIRA_DORFMANN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA prevalência do negociado sobre o legislado e os limites da autonomia coletivaDorfmann, Thaís OliveiraStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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