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27-Mar-2020DIS_CHRISTIAN_PONZONI_COMPLETO.pdf.jpgStandards de prova no Processo Civil brasileiroPonzoni, ChristianJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-May-2020TES_MANOELA_DE_BITENCOURT_COMPLETO.pdf.jpgDa norma mais favorável ao trabalhador à norma mais favorável ao trabalho: o conflito de leis trabalhistas no espaço e uma análise consequencial da tomada de decisão no teletrabalho transnacionalBitencourt, Manoela deFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Aug-2021DIS_ANTONIO_MARQUES_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAcesso à justiça : cartórios extrajudiciais como instrumento de efetividade do sistema de justiçaSilva, Antônio Marques daOsna, GustavoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Mar-2021DIS_RAMIRO_GOMES_VON_SALTIEL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias : contributo para a compreensão do bem jurídico e da técnica de tutelavon Saltiel, Ramiro GomesRuivo, Marcelo AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Mar-2021TES_TIAGO_LORENZINI_CUNHA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgBatalhando por e entre estilos culturais : um estudo sobre práticas culturais ao redor da transgressão negociadas pelo personagem estatal magistrado em um contexto tardo-modernoCunha, Tiago LorenziniSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
9-Mar-2020DIS_VANESSA_CEREZER_DE_MEDEIROS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO movimento abolicionista da escravatura e a manutenção da linguagem colonial : pressupostos para uma criminologia brasileiraMedeiros, Vanessa Cerezer deGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
23-Feb-2021TES_MARIANA_MENNA_BARRETO_AZAMBUJA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgInternet das coisas e as relações de consumo : a necessidade de ressignificação e efetividade do direito à privacidadeAzambuja, Mariana Menna BarretoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
11-Mar-2020TES_MARIANA_BARRETO_NOBREGA_DE_LUCENA_COMPLETO.pdf.jpgMorte violenta de mulheres no Brasil e novas vulnerabilidades : da violência do patriarcado privado à violência do patriarcado públicoLucena, Mariana Barrêto Nóbrega deSouza Júnior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
26-Feb-2021DIS_ANDRESSA_DE_BITTENCOURT_SIQUEIRA_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgParâmetros regulatórios e autorregulatórios do discurso de ódio nas redes sociais online no Brasil, na Alemanha e na França : um estudo à luz do direito fundamental à liberdade de expressão numa democraciaSilva, Andressa de Bittencourt Siqueira daSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2020DIS_TOMLYTA_LUZ_VELASQUEZ_COMPLETO.pdf.jpgO direito ao conhecimento da ascendência : construção da identidade pessoal à luz da epigenéticaVelasquez, Tomlyta LuzAndrade, Fabio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação