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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
29-Mar-2022DIS_VITORIA_TAVARES_DELLA_VALENTINA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA aplicação da tecnologia blockchain no imposto sobre circulação de mercadorias e serviçosValentina, Vitória Tavares DellaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jan-2022DIS_CARLOS_BENDER_KONRAD_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOs deveres dos administradores na instituição de Severance Packages : entre a função social e a lucratividade da companhiaKonrad, Carlos BenderGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Mar-2022DIS_CRISTIANE_PETRO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgComportamento pós-delitivo positivo nos delitos empresariais : fundamentos da isenção e atenuação da penaPetró, CristianeSantos, Marcelo Almeida Ruivo dosPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Mar-2022DIS_WILLIAN_LOVISON_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA inclusão digital do paciente como instrumento de realização do direito à saúde no BrasilLovison, WillianRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2022DIS_CAROLINA_LITVIN_SCALETSCKY_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDa responsabilidade civil do fabricante pelos riscos do desenvolvimento : o novo coronavírus e o risco das vacinasScaletscky, Carolina LitvinPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2022TALES_SCHMIDKE_BARBOSA_DIS.pdf.jpgO direito à explicação nas decisões automatizadas : uma análise à luz do devido processo informacional e do sistema jurídico brasileiroBarbosa, Tales SchmidkeRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Jun-2022DANIELA_WENDT_TONIAZZO.pdf.jpgO consentimento na Lei geral de proteção de dados e o problema da assimentria informacional : soluções a partir da cláusula geral da boa-fé objetivaToniazzo, Daniela WendtRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Jan-2022DIS_KARINE_AGATHA_FRANCA_CONFIDENCIAL.pdf.jpg"Da lama ao caos" : intersecções entre a criminologia verde do sul e a justiça de transição no testemunho dos atingidos e atingidas pelo dano social estatal-corporativo em Brumandinho/MGFrança, Karine AgathaSilva Filho, José Carlo s Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Abr-2022DIS_THAIS_OLIVEIRA_DORFMANN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA prevalência do negociado sobre o legislado e os limites da autonomia coletivaDorfmann, Thaís OliveiraStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Out-2022DIS_ANDRESSA_MUNARO_ALVES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA trabalhabilidade como direito social fundamental : o critério da ponderação como alternativa à sua realizaçãoAlves, Andressa MunaroFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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