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29-Mar-2021DIS_ELOISA_ASSIS_DOS_SANTOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito à moradia : desafios contemporâneos quanto à sua conceituação e concretização à luz do direito à cidadeSantos, Eloísa Assis dosSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Feb-2021DIS_ANDRESSA_DE_BITTENCOURT_SIQUEIRA_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgParâmetros regulatórios e autorregulatórios do discurso de ódio nas redes sociais online no Brasil, na Alemanha e na França : um estudo à luz do direito fundamental à liberdade de expressão numa democraciaSilva, Andressa de Bittencourt Siqueira daSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2020DIS_TOMLYTA_LUZ_VELASQUEZ_COMPLETO.pdf.jpgO direito ao conhecimento da ascendência : construção da identidade pessoal à luz da epigenéticaVelasquez, Tomlyta LuzAndrade, Fabio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Sep-2006393954.pdf.jpgA execução penal : um olhar a partir da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humanaSchroeder, SimoneSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Nov-2022RODRIGO_MAIA_ROCHA.DIS.pdf.jpgA atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo : um estudo a partir das políticas públicas de saúde do Estado do MaranhãoRocha, Rodrigo MaiaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Nov-2022BRUNO_TOMÉ_FONSECA_DIS.pdf.jpgA desindexação enquanto direito fundamental na ordem jurídico-constitucional brasileira : possibilidades e limitesFonseca, Bruno ToméSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Oct-2022CARLOS_EDUARDO_DE_OLIVEIRA_LULA_DIS.pdf.jpgUm federalismo não tão cooperativo : conflitos alocativos no financiamento do direito à saúde no BrasilLula, Carlos Eduardo de OliveiraSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2023DIS_DIOGO_ANTONIO_PEREIRA_MIRANDA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA figura do empregado “hipersuficiente” : uma análise da extensão da flexibilidade introduzida pela Lei N.º 13.467/2017 à luz da ordem jurídicoconstitucional brasileiraMiranda, Diogo Antonio PereiraStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2023DIS_CECILIA_ALBERTON_COUTINHO_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito a proteção de dados pessoais e as tecnologias de reconhecimento facial : consagração da proteção de dados como direito fundamental, vinculação dos particulares e propostas de regulação para viabilizar o desenvolvimento da tecnologia no setor privadoSilva, Cecília Alberton CoutinhoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2018DIS_PAOLA_MONDARDO_SARTORI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambientalSartori, Paola MondardoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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