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28-Mar-2007391270.pdf.jpgOs organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambienteRocha, João Carlos de CarvalhoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Aug-2008403880.pdf.jpgDireitos e deveres fundamentais e o problema da violência na família contra a mulher em Moçambique e no BrasilFijamo, Ana Maria EmílioSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
1-Jul-2015474957 - Texto Parcial.pdf.jpgO princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridosNascimento, Leandro Maciel doSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Jun-2015474351 - Texto Parcial.pdf.jpgDeveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudávelBertotti, MoniqueSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2016DIS_TAIS_HEMANN_DA_ROSA_PARCIAL.pdf.jpgO acesso à energia elétrica como manifestação do direito ao mínimo existencial : uma análise com ênfase na dimensão defensiva do direito de acesso à energia elétricaRosa, Taís Hemann daSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2016DIS_MAIRA_CITLALLI_SANCHEZ_AYALA_PARCIAL.pdf.jpgEl control de convencionalidad : un estudio comparado entre Brasil y MexicoSanchez Ayala, Maira CitlalliSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Aug-2017RICARDO_LUIS_LENZ_TATSCH_DIS.pdf.jpgO princípio da proibição de retrocesso social na Constituição Brasileira : sede material, aplicação e limitesTatsch, Ricardo Luís LenzSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2018Andrei_Ferreira_de_Araújo_Lima_DIS.pdf.jpgDignidade da pessoa humana e autonomia da vontade : um estudo interdisciplinar sobre os limites éticos e jurídicos nos casos de eutanásiaLima, Andrei Ferreira de AraújoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Dec-2017Ana_Cristina_Bonotto.pdf.jpgO anonimato na ordem jurídico-constitucional brasileira e suas implicações na internetBonotto, Ana Carolina GarciaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2021DIS_RAMON_DA_SILVA_SANDI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA vinculação entre a dignidade humana e os direitos fundamentais na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha : do processo de elaboração da lei fundamental à análise da recepção e influência de suas decisões na judicatura do Supremo Tribunal FederalSandi, Ramon da SilvaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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