Search




Current filters:



Add filters:

Use filters to refine the search results.

Results 31-40 of 164 (Search time: 0.001 seconds).
Item hits:
Issue DatePreviewTitleAuthor(s)AdvisorProgramDocument Type
10-Jan-2013445296.pdf.jpgOs direitos com objeto difuso e a prescriçãoSantos, Rodrigo CoimbraTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
24-Jun-2013449634.pdf.jpgO controle judicial da sanção disciplinar militar à luz do princípio da proporcionalidade e os princípios da hierarquia e disciplinaStival, JulianeFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2013448329.pdf.jpgO medicamento para doença rara como objeto de prestação estatalGloeckner, Joseane LedebrumSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Sep-2013453002.pdf.jpgA ordem econômica constitucional e os limites à atuação dos órgãos de administração da sociedade anônimaSaraiva, Carolina ZenhaAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Aug-2013451399.pdf.jpgO engajamento e o processo de relacionamento interno mediado pela comunicação nas organizaçõesBem, Júlio César deMoura, Cláudia Peixoto dePrograma de Pós-Graduação em Comunicação SocialDissertação
27-Aug-2013461708.pdf.jpgA regulação como meio para dar efetividade ao direito fundamental de proteção e promoção da saúdeLima, Márcia Rosa deSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
19-Mar-2013449567.pdf.jpgPrincípio da legalidade, direitos fundamentais e máxima da proporcionalidade : análise da obrigatoriedade de submissão ao exame de DNA no ordenamento jurídico-penal brasileiroSilva, Rodrigo VazSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
18-Jan-2013447875.pdf.jpgAs intervenções corporais no processo penal : entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentaisCarvalho, Diogo Machado deGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Mar-2013448471.pdf.jpgA tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006 : sobre a legitimidade da demanda político-criminal do movimento LGBTMasiero, Clara MouraSouza Junior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Mar-2013449147.pdf.jpgCrimes cometidos por idosos : considerações criminológicasMonteiro, Simone RibeiroCataldo Neto, AlfredoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese

Discover