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25-Mar-2008412971.pdf.jpgSentença parcial de mérito na parte incontroversa da demandaMachado, Milton TerraAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Feb-2008404224.pdf.jpgA localização dos bens do executado e a efetividade do processo de execução trabalhistaRocha, Henrique José daAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Dec-2008410462.pdf.jpgO reexame necessário como meio de (in) efetividade da tutela jurisdicionalWelsch, Gisele MazzoniAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Jul-2008405592.pdf.jpgA legitimação concorrente na ação civil pública e nos remédios constitucionaisRigo, VivianAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2006381036.pdf.jpgCompetência da justiça do trabalho para execução das contribuições previdenciárias decorrentes de suas decisõesBrasil, Leandro Barata SilvaAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Sep-2007399430.pdf.jpgAs reformas do código de processo civil e o direito intertemporal : relações entre tempo e direito (lei nº 8.455/1992 até a lei nº 11.341/2006)Milhoranza, Mariângela GuerreiroAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Aug-2008410179.pdf.jpgA prisão civil como meio de efetividade da jurisdição no direito brasileiroBrenner, Ana CristinaAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Feb-2007389067.pdf.jpgRecorribilidade das decisões interlocutórias : uma comparação do direito brasileiro com outros ordenamentosPoittevin, Ana Laura GonzálezAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Feb-2007388694.pdf.jpgJurisdição e competência cível para solucionar litígios envolvendo contratos celebrados através da internetLovato, Luiz GustavoAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Aug-2006383591.pdf.jpgA penhora on-line no direito processual brasileiroGoldschmidt, GuilhermeAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação