Página de Busca




Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

Resultado 511-520 de 569.
Conjunto de itens:
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
19-Jul-2007392756.pdf.jpgO direito fundamental à razoável duração do processo e os mecanismos processuais garantidores de sua eficácia após a Emenda Constitucional nº 45/2004Estevez, Rafael FernandesTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Ago-2007395907.pdf.jpgProteção de dados pessoais : a intimidade como núcleo do direito fundamental à privacidade e a garantia constitucional da dignidadePanitz, João Vicente PandolfoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dez-2014467145.pdf.jpgProcesso eletrônico trabalhista e competência territorial : reflexões a partir da "penhora online"Krieger, Mauricio AntonacciFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Mar-2015467017.pdf.jpgTributação sustentávelGoron, Henrique SampaioFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Mai-2007391902.pdf.jpgHermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica : uma aproximação a partir dos conceitos de Hans-Georg GadamerZanini, Rita DostalFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dez-2014466114.pdf.jpgA ação civil pública no processo do trabalho como principal instrumento judicial de aplicação imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadoresFernandes, Juliano GianechiniStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Jul-2014463766.pdf.jpgO direito fundamental de herança e a tributação progressivaRabello, Fernanda SouzaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2007390097.pdf.jpgDireitos fundamentais sociais e a situação jurídica do idoso no BrasilAbreu, Nylson Paim deFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Ago-2007396429.pdf.jpgA superação da clássica tripartição do poder na Carta Magna de 1988 : aspectos institucionaisMoises, Cristian Ricardo PradoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2007395857.pdf.jpgDireitos fundamentais sociais e relações privadas : o caso do direito à saúde na constituição brasileira de 1988Mateus, Cibele GralhaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

Busca facetada