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9-Jan-2023DIS_JOAO_VITOR_SEQUEIRA_DE_CAMPOS_MORAIS_COMPLETO.pdf.jpgStandards para a aplicação de precedentes : parâmetros para uma avaliação de compatibilidade entre decisões das cortes de justiça e das cortes supremasMorais, João Vitor Sequeira de CamposReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Jun-2024TES_ANTONIO_ISAC_NUNES_CAVALCANTE_DE_ASTRE_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOs ecossistemas sob a perspectiva da abordagem das capacidades : contribuições para o recolhimento de direitos aos sistemas ecológicos no BrasilAstrê, Antonio Isac Nunes Cavalcante deSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Jun-2024DIS_MANOELA_SIQUEIRA_NEUMANN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgEstudos sobre extrafiscalidade no modelo de tributação sobre o valor agregado : análise de instrumentos e critérios de controleNeumann , Manoela SiqueiraSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Jun-2024TES_TAIS_MACEDO_DE_BRITO_CUNHA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgPacto federativo e o cumprimento das decisões da corte interamericana de direitos humanos pela república federativa do BrasilCunha, Tais Macedo de BritoSarlet, Gabrielle Bezerra SalesPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Feb-2024DIS_STEFANIE_TURATTI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito à explicabilidade algorítmica no contexto do direito tributário brasileiroTuratti, StefanieSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Feb-2018DIS_RICARDO_CHMELNITSKY_WAINBERG_CONFIDENCIAL.pdf.jpgSubstrato histopatológico do hipersinal T2 na substância branca do lobo temporal na eplepsia temporal por esclerose hipocampalWainberg, Ricardo ChmelnitskyBaldisserotto, MatteoPrograma de Pós-Graduação em Medicina e Ciências da SaúdeDissertação
25-Jul-2024Cesar_Campagnolo_Cavion_dis.pdf.jpgPerformance diagnóstica da ressonância magnética para detecção de nódulos pulmonares comparado à tomografia computadorizada : revisão sistemática e metanáliseCavion, César CampagnoloAndrade, Rubens Gabriel FeijóPrograma de Pós-Graduação em Medicina e Ciências da SaúdeDissertação
27-Jun-2019TES_HELENICE_OLIVEIRA_DE_MORAES_COMPLETO.pdf.jpgA convenção de Haia sobre aspectos civis da subtração interparenteral internacional de crianças : a problemática da cooperação jurídica internacional e a proposta de tutela específica de proteçãoMoraes, Helenice Oliveira deFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
9-Jan-2019TES_DAVI_OLIVEIRA_BOAVENTURA_COMPLETO.pdf.jpgNove ImpeachmentsBoaventura, Davi OliveiraAngelini, Paulo Ricardo KralikPrograma de Pós-Graduação em LetrasTese
11-Mar-2024TES_CYNTHIA_ROCHA_DULLIUS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAvaliação da massa óssea em pacientes com fibrose cística através da reanálise de tomografia de tóraxDullius, Cynthia RochaPinto, Leonardo AraújoPrograma de Pós-Graduação em Pediatria e Saúde da CriançaTese

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