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8-Mar-2017DIS_FABRICIO_COSTA_POZATTI_PARCIAL.pdf.jpgTutela urgente satisfativa de efeitos irreversíveis : entre a regra processual e a tutela dos direitosPozatti, Fabrício CostaJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Feb-2017DIS_TIAGO_FAGANELLO_PARCIAL.pdf.jpgContratos empresariais de longa duração e incompletude contratualFaganello, TiagoGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-May-2017Dissertação versão completa para entrega final.pdf.jpgA responsabilidade penal dos contadores : um enfoque nos crimes contra a ordem tributária e na lavagem de dinheiroJobim, Eduardo SchmidtFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Mar-2017CLÓVIS_JOSÉ_ CERETTA_DIS.pdf.jpgPrincípio da capacidade contributiva : sua aplicação nas diversas espécies tributáriasCeretta, Clóvis JoséSilveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Aug-2017RICARDO_LUIS_LENZ_TATSCH_DIS.pdf.jpgO princípio da proibição de retrocesso social na Constituição Brasileira : sede material, aplicação e limitesTatsch, Ricardo Luís LenzSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Dec-2017Dissertação Carolina Final Homologação.pdf.jpgO juízo da pronúncia e seus dilemas probatórios : a (im)possibilidade de coexistência entre indícios suficientes de autoria, presunção de inocência e in dubio pro societateStein, Ana Carolina FilipponGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Dec-2017LETICIA BURGEL - VERSAO FINAL entrega 20-02 final.pdf.jpgO risco permitido em direito penalBürgel, LeticiaD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
8-Dec-2017BRUNO DELAMARE - versão definitiva_correções pós banca.pdf.jpgA responsabilidade do juiz da execução penal na expansão do poder punitivo : uma análise a partir da correlação entre os fatores sociológicos que explicam as divergências entre o discurso do direito e da psicologia quanto à exigência de exame criminológico para progressão de regime e os modelos dogmáticos de justificação da penaLamare, Bruno Jacoby deSouza Júnior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
12-Dec-2017DISSERTAÇÃO ANDRÉ DA ROCHA.pdf.jpgA concessão de autonomia penal às comunidades indígenas : aplicabilidade constitucional do artigo 57 do Estatuto do ÍndioFerreira, André da RochaRocha, Álvaro Filipe Oxley daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
11-Jan-2017Dissertação MARIANA GASTAL.pdf.jpgEntre os muros das escolas : novas configurações das rotinas e práticas escolares frente à percepção do aumento da insegurançaGastal, MarianaSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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