Search




Current filters:



Add filters:

Use filters to refine the search results.

Results 41-50 of 513 (Search time: 0.0 seconds).
Item hits:
Issue DatePreviewTitleAuthor(s)AdvisorProgramDocument Type
31-Aug-2009418246.pdf.jpgDireito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagemMarcantonio, Denise JacquesSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Dec-2008411666.pdf.jpgCapacidade e autonomia na internação psiquiátrica : uma leitura à luz dos tipos de cárcere privado e constrangimento ilegalDrago, Guilherme DettmerGauer, Gabriel José ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
18-Mar-2009411704.pdf.jpgAspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitroBonho, Luciana TramontinSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
24-Mar-2008404984.pdf.jpgAs fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambientalDel Pino, LisianeRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Aug-2007397629.pdf.jpgA aplicação das teorias revisionistas na revisão judicial de contratos no Brasil : uma análise a partir da disciplina do código civil e do código de defesa do consumidorOliveira, Rodrigo Navarro deFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Dec-2007397632.pdf.jpgAção individual improcedente versus ação coletiva procedente : extensão do direito por aplicação do princípio da isonomia no caso dos servidores públicos estatutáriosSchütz, Vanessa CasarinTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2008400746.pdf.jpgAtuação do sindicato na concretização dos direitos previdenciários do trabalhador empregadoDeste, Janete AparecidaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2009412934.pdf.jpgDireitos fundamentais e direito à moradia : harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidadeFacchini, Nicole MazzoleniSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Aug-2008404990.pdf.jpgCoexistência do juízo arbitral e do juízo estatal : o enfoque constitucionalRanzolin, Ricardo BorgesAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Dec-2007400160.pdf.jpgA substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reeleição (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997)Torelly, Paulo PerettiSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

Discover